DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) GISLANE BERNARDINO DE FREITAS, Cargo Enfermeiro da Família Matrícula 123477-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 06 de janeiro de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de janeiro do ano de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: F8261DC0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.02.01/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade à servidora contratada ODAISA DOMINGOS OLIVEIRA, cargo de Professor Educação Básica II, matricula 127742-1 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 dias, a ser pago pelo Regime Geral de Previdência Social – INSS (120 dias) e pelo Orçamento Municipal (60 dias) no período de 30.12.2025 a 27.06.2026. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 30 de dezembro de 2025.

CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de janeiro de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 976B5219

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.02.01/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001, de 28 de novembro de 1997, em seu Capítulo IV, Seção VI, Artigo 105, alterado pela Lei Complementar n° 044, de 09 de dezembro de 2021, publicada em 10/12/2021, e republicação da Lei Complementar n° 001, de 28 de novembro de 1997, com todas as suas alterações em 21/12/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Notificar o retorno antecipado da Licença para Tratar de Interesse Particular concedida, mediante Portaria n° 023.01.08.2025 , de 01/08/2025, publicada em 01/09/2025, de FRANCISCA MARIA RODRIGUES COSTA, cargo Cozinheiro, matrícula 123610-5, lotado(a) Secretaria de Educação, com retorno comunicado/informado mediante requerimento padrão.

Art. 2º - A licença citada acima se encerraria em 31/07/2027, agora retornando a partir de 02/01/2026 por desejo expresso do(a) servidor(a), informado em requerimento.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, devendo seu teor ser registrado em seus assentamentos funcionais, inclusive o tempo de gozo restante da Licença para Tratar de Interesse Particular.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.01.2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 02 dias do mês de janeiro de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 9984EBBB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.15.12/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado BRUNA CRISTINA DA FONSECA SABINO, cargo Psicólogo, Matrícula 128226-3 lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 15 de dezembro de 2025 a 16 de dezembro de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de dezembro do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 375E4E51

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.15.01.2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada, referente ao mês de dezembro de 2025 aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 00:30 horas lotados na Secretaria de EDUCAÇÃO, no setor de Transporte.

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de janeiro de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 8B85BA58

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011.15.01/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 50 incisos I e III, RESOLVE fazer o desconto de 03 faltas ocorridas nos dias 18,19 e 22 de dezembro de 2025.

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

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