Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/01/2026 · pág. 96

DOMCE 29/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3894

Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) ARISSANDRA RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de Professor Educação Básica I, Classe ―C‖ referência ―05‖ e Professor Educação Básica I, Classe ―C‖ referência ―04‖ com lotação na Secretaria de Educação, para ter exercício na EEB Vereador Raimundo Nonato de Sena até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 2026.

JOSE EUCIMAR DE LIMA Secretário de Administração

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 99AF3163

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 003.02.01/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) CARLOS EDUARDO DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor Educação Básica II, Classe ―B‖ referência ―01‖ com lotação na Secretaria de Educação, para ter exercício na EEB José Joaquim da Silva até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 2026.

JOSE EUCIMAR DE LIMA Secretário de Administração

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 1F430ACC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 004.02.01/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) Maria Lucileide Brito, ocupante do cargo de Professor Educação Básica II, Classe ―B‖ referência ―01‖ com lotação na Secretaria de Educação, para ter exercício na CEI Monsenhor Francisco José de Oliveira até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 2026.

JOSE EUCIMAR DE LIMA Secretário de Administração

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 3212A484

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 005.02.01/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) Maria Vania da Silva Rocha, ocupante do cargo de Professor Educação Básica II, Classe ―B‖ referência ―01‖ com lotação na Secretaria de Educação, para ter exercício na EEB Zacarias Ferreira de Sousa até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL

DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 2026.

JOSE EUCIMAR DE LIMA Secretário de Administração

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: D1501106

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 006.02.01/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) Maria José Amorim Ferreira, ocupante do cargo de Auxiliar Serviços Gerais, Classe ―B‖ referência ―03‖ com lotação na Secretaria de Educação, para ter exercício na EEB Zacarias Ferreira de Sousa até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 2026.

JOSE EUCIMAR DE LIMA Secretário de Administração

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B010A8AD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 007.02.01/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) Francisco Antonio Lima Alves, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Classe ―B‖ referência ―08‖ com lotação na Secretaria de Saúde, para ter exercício no Centro Integrado em Reabilitação – CIR até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 2026.

JOSE EUCIMAR DE LIMA

Secretário de Administração

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E20FAB65

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL CONTRATO N.º 001/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL E O (A) SR.(A) JOSÉ VALDECLECIO DA SILVA TEIXEIRA.

Pelo presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, CNPJ n° 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Noé Viana, 059 Centro Quixeré-Ce, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sr. LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, RG n° XXXXXXXX-X SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.253.793-XX, e o(a) Sr.(a) JOSÉ VALDECLECIO DA SILVA

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