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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/01/2026 · pág. 18

DOMCE 27/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3892

O Senhor Francisco Alcides Bitu torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Autorização Ambiental (AA) de número 00923, localizada no Sítio Charneca, Cariús - CE, referente a atividade Uso Controlado do Fogo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 31 de julho de 2025.

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Juvenal Batista de Sousa torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Autorização Ambiental (AA) de número 00962, localizada no Sítio Unha de Gato, Cariús - CE, referente a atividade Uso Controlado do Fogo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: F3F67508

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Francisco Pereira da Costa torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00921, localizada no Sítio Charneca, Cariús - CE, referente a atividade Projeto Agrícola de Sequeiro (sem uso de agrotóxico). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 31 de julho de 2025.

Cariús, 28 de agosto de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: DBF4A11C

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Ciwany Bezerra Sobreira torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Autorização Ambiental (AA) de número 00940, localizada no Sítio Charneca, Cariús - CE, referente a atividade Uso Controlado do Fogo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: C7A30492

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Juvenal Batista de Sousa torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00963, localizada no Sítio Unha de Gato, Cariús - CE, referente a atividade Projeto Agrícola de Sequeiro (sem uso de agrotóxico). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 28 de agosto de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 301F593E

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Francisco Adriano Bezerra da Silva torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Autorização Ambiental (AA) de número 00960, localizada no Sítio Unha de Gato, Cariús - CE, referente a atividade Uso Controlado do Fogo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 28 de agosto de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Cariús, 04 de agosto de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 1ED6C711

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor José Ferreira de Sousa torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Autorização Ambiental (AA) de número 00925, localizada no Sítio Segredo, Cariús - CE, referente a atividade Uso Controlado do Fogo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 31 de julho de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: C29E4FDB

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Elpídio Antunes Barbosa torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA a Licença por Autorização Ambiental (AA) de número 00956, localizada no Sítio Camará, Cariús - CE, referente a atividade Uso Controlado do Fogo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 28 de agosto de 2025.

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: FFB4BDF9

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

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