DOMCE 27/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3892

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, homologado em 22 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Ceará em 23 de fevereiro de 2022.

Valor mensal : salário mínimo vigente . Da Vigência : 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2026 . Do Foro : Comarca do Município de Iguatu . Signatários: Diego Gomes Felipe - ( Presidente ) / Gilvando Alexandre da Silva , respectivamente Contratante e Contratado .

Iguatu-Ce, em 02 de janeiro de 2026.

R E S O L V E:

NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) Sr.(a) CATARINA FERREIRA ALVES MARQUES, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – LÍNGUA PORTUGUESA, criado pela Lei Complementar n°100/2022 de 21 de março de 2022, do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com carga horária de 200 horas mensais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 19 de janeiro de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:

Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 128CC075

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO . Contratante : Câmara Municipal de Iguatu, CNPJ Nº. 05.716.089/0001-00. Contratado: Adail Palacio Conrado - CPF sob o Nº. 900.791.673-49 . Fundamentação Legal: Art. 37, inciso IX da Constituição Federal, combinado com o artigo 76, inciso X da lei orgânica do Município de Iguatu, Ceará, e das disposições da lei municipal 2.584/2018, de 30 de abril de 2018 . Objeto Contratual: Contratação de vigilante, pela câmara municipal de Iguatu-Ce, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. Valor mensal : salário mínimo vigente . Da Vigência : 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2026 . Do Foro : Comarca do Município de Iguatu . Signatários: Diego Gomes Felipe - ( Presidente ) / Adail Palacio Conrado , respectivamente Contratante e Contratado .

Iguatu-Ce, em 02 de janeiro de 2026.

DIEGO GOMES FELIPE Presidente

Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 1ABB1DD5

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO . Contratante : Câmara Municipal de Iguatu, CNPJ Nº. 05.716.089/0001-00. Contratado: Gilvando Alexandre da Silva - CPF sob o Nº. 044.412613-90 . Fundamentação Legal: Art. 37, inciso IX da Constituição Federal, combinado com o artigo 76, inciso X da lei orgânica do Município de Iguatu, Ceará, e das disposições da lei municipal 2.584/2018, de 30 de abril de 2018 . Objeto Contratual: Contratação de vigilante, pela câmara municipal de Iguatu-Ce, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.

DIEGO GOMES FELIPE Presidente

Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 32F80835

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO . Contratante : Câmara Municipal de Iguatu, CNPJ Nº. 05.716.089/0001-00. Contratado: HORÁCIO HENRIQUE BRITO DE LIMA - CPF sob o Nº. 056.773.393-93 .Fundamentação Legal: Art. 37, inciso IX da Constituição Federal, combinado com o artigo 76, inciso X da lei orgânica do Município de Iguatu, Ceará, e das disposições da lei municipal 2.584/2018, de 30 de abril de 2018 . Objeto Contratual: Contratação de vigilante, pela câmara municipal de Iguatu-Ce, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. Valor mensal : salário mínimo vigente . Da Vigência : 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2026 . Do Foro : Comarca do Município de Iguatu . Signatários: Diego Gomes Felipe - ( Presidente ) / HORÁCIO HENRIQUE BRITO DE LIMA , respectivamente Contratante e Contratado .

Iguatu-Ce, em 02 de janeiro de 2026.

DIEGO GOMES FELIPE Presidente

Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador: DD0C4548

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO . Contratante : Câmara Municipal de Iguatu, CNPJ Nº. 05.716.089/0001-00. Contratado: Seni Teles de Oliveira - CPF sob o Nº. 969.033.683-53 .Fundamentação Legal: Art. 37, inciso IX da Constituição Federal, combinado com o artigo 76, inciso X da lei orgânica do Município de Iguatu, Ceará, e das disposições da lei municipal 2.584/2018, de 30 de abril de 2018 . Objeto Contratual: Contratação de vigilante, pela câmara municipal de Iguatu-Ce, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público. Valor mensal : salário mínimo vigente . Da Vigência : 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2026 . Do Foro : Comarca do Município de Iguatu . Signatários: Diego Gomes Felipe - ( Presidente ) / Seni Teles de Oliveira , respectivamente Contratante e Contratado .

Iguatu-Ce, em 02 de janeiro de 2026.

DIEGO GOMES FELIPE Presidente

Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 8FF039BD

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 01/2026 - SME

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