DOMCE 27/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3892

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) GIRLANDIA MACHADO DE ARAUJO, inscrito(a) no CPF Nº: 038.459.683-54 e RG N°: 2006029070520 matricula N°:77271 do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico II – código CNA-2.2, com lotação na Secretaria da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de novembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE JANEIRO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

CONTRATO N° 2025.12.24- CONT01

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.12.02-AUT02. CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO.

CONTRATADA (O): EJ SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS.

VALOR TOTAL: R$ 897.799,68 (OITOCENTOS NOVENTA E SETE MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E SESSENTA E OITO CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2025 - CLASSIFICAÇÃO: 1501.17.512.0016.2.132 - 1501.17.512.0016.2.133 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 24/12/2025 ATÉ 24/12/2026.

DATA DA ASSINATURA: 24 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: 0294BE41

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

Publicado por:

Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 0D30ACD6

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 019/2026

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no artigo 72, inciso II, ‗a‘, da Lei Orgânica do Município de Iguatu/CE e;

CONSIDERANDO a Recomendação Administrativa nº 01/2021, 30 de junho de 2021, da Procuradoria-Geral do Município;

CONSIDERANDO que o artigo 36, V, da Lei Complementar nº. 2.092, de 16 de maio de 2014, estabelece a ocorrência de vacância do cargo público em caso de aposentadoria;

CONSIDERANDO o requerimento assinado pela servidora LUIZA BERNARDO BATISTA NOGUEIRA solicitando a exoneração do cargo de Auxiliar de Serviços Gerias, devido concessão de aposentadoria.

Art. 1º - Declarar a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pela servidora LUIZA BERNARDO BATISTA NOGUEIRA, matricula N°: 1897, por motivo de aposentadoria, na forma prevista no art. 36, inc. V, da Lei Complementar nº. 2.092, de 16 de maio de 2014, com lotação na Secretaria da Educação - SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data 01 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE JANEIRO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por:

Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: EB34129D

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 004.26-PEFMS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de Licitação - Realização dia 06 de fevereiro de 2026 às 14h00min, Pregão eletrônico, menor preço, N° 004.26-PE-FMS, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE GÁS OXIGÊNIO HOSPITALAR, DESTINADAS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DO HOSPITAL E NATERNIDADE OTACÍLIO MOTA, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUEIRAS-CE. E- mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 26 de janeiro de 2026. Ipueiras/CE.

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO,

Agente de Contratação

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: 230E696A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 39, DE 20 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 21 de janeiro de 2026, pela Servidora Hérica Oliveira Pinheiro, exercente no cargo de Secretária de Saúde, pertencente a Secretaria da Saúde, para a cidade de Fortaleza/CE, onde irá comparecer a Secretaria Estadual da Saúde para tratar de demandas administrativas e institucionais relacionadas as atividades de sua função.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora Hérica Oliveira Pinheiro, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32