Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/01/2026 · pág. 39

DOMCE 27/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3892

VIGÊNCIA: a partir de 09 de Janeiro de 2026 até 09 de Janeiro de 2027.

VALOR DO TOTAL ADITIVO: R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais). .

CONTRATADA (O): ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL E JURIDICA LTDA, CNPJ 07.801.375/0001-08

ASSINA PELO CONTRATADO: JOAO SIVANNEY PINHEIRO BEZERRA CPF 802.516.333-49

ASSINA PELO CONTRATANTE: RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES, SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO, portadora do CPF nº 503.681.093-72,

DATA DA ASSINATURA: 29 de DEZEMBRO de 2025

Jaguaretama – Ceará, 29 de DEZEMBRO de 2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação do instrumento contratual nº 20200570 resultante da TOMADA DE PREÇOS nº 2020100901-SEIN.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PORTAIS E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA CAPELA DO DIVINO ESPIRITO SANTO NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE.

VIGÊNCIA: 21 de Janeiro de 2026 até 21 de Janeiro de 2027.

CONTRATADA (O): ELETROCAMPO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 63.551.378/0001-01;

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ESTENIO SARAIVA MAIA CPF nº 740.940.508-25;

RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES

Secretaria de Governo e Gestão Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: BD2F4CC8

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260009

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260009

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0022026-SEG

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO

CONTRATADA(O).....: ASCONJ - ASSESSORIA CONTABIL E JURIDICA LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - PCG (BALANÇO ANUAL) NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO DE JAGUARETAMA/CE

VALOR TOTAL................: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0202.041220088.2.002 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo e Gestão , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 42.000,00

VIGÊNCIA...................: 26 de Janeiro de 2026 a 26 de Julho de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Janeiro de 2026

RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES Secretaria de Governo e Gestão

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 0220FECE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20200570

ASSINA PELO CONTRATANTE: MAURIVAN SOARES LIMA portador do CPF nº 679.372.093-72;

DATA DA ASSINATURA: 21 de Janeiro de 2026

Jaguaretama – Ceará, 21 de Janeiro de 2026.

MAURIVAN SOARES LIMA

Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos. Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 9B2167D1

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210570

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20210570 resultante do Carona , na forma Ata de registro de preços N°2021122002-ADM.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021122002-ADM DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. VIGÊNCIA: a partir de 31 de Dezembro de 2025 até 31 de Dezembro de 2026 .

O VALOR DO TOTAL DO ADITIVO R$ 807.600,00(Oitocentos e sete mil e seiscentos reais).

CONTRATADA (O): 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS - EIRELI inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 13.858.769/0001-97

ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR, portador do CPF sob o nº 917.894.273-04

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER, portador do CPF sob o nº. 285.590.453-68

DATA DA ASSINATURA : 29 de Dezembro de 2025.

Jaguaretama – Ceará, 29 de Dezembro de 2025 .