DOMCE 27/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3892
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 7635EF4E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 093, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. CESÁRIO DE CASTRO HOLANDA JUNIOR, portador do RG nº 2007028065490 e inscrito no CPF sob o nº 060.202.573-71 e OAB/CE nº 47.403, ao cargo de provimento comissionado de PROCURADOR-ADJUNTO DO MUNICÍPIO (CDA XI), vinculado ao Gabinete da Prefeita, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 21 de janeiro de 2026.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: CE228ADF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 095, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. DESIGNAR o Sr. RAFAEL DE PAULA SOUSA, portador do RG nº 2008137951-4 e inscrito no CPF sob o nº 065.946.733-00, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controladoria, para responder interinamente como FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, sem ônus para a municipalidade.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 91BBFBBA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 094, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 21 de janeiro de 2026.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 5A38E479
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 096, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. RAFAEL DE PAULA SOUSA, portador do RG nº 2008137951-4 e inscrito no CPF sob o nº 065.946.733-00, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controladoria, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. DESIGNAR o Sr. RAFAEL DE PAULA SOUSA, portador do RG nº 2008137951-4 e inscrito no CPF sob o nº 065.946.733-00, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controladoria, para responder interinamente como FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, sem ônus para a municipalidade.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 21 de janeiro de 2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
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