DOMCE 27/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3892

01; Data do Apostilamento: 23 de janeiro de 2026. Nova Russas – CE, 23 de janeiro de 2026.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA – Secretária do Trabalho e Assistência Social.

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 0C6AD1BE

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-PE011/21.06

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Nova Russas, torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato nº GMPE011/21.06 , decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE011/21 , cujo objeto é a LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE RELÓGIO DE PONTO COM SISTEMA DE GESTÃO DE PONTO ELETRÔNICO INCLUÍNDO EQUIPAMENTOS PARA A LEITURA BIOMÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATANTE: Secretaria dO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;

CONTRATADA: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA;

VALOR MENSAL : R$ 1.880,00 (um mil e oitocentos e oitenta reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 02 de janeiro de 2026 à 30 de junho de 2026;

Art.1º- CONCEDER a servidora MARIA REGILANE VICENTE QUEIROZ, inscrita no CPF n°38.508.213-34 Professora e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 26/01/2026, retornando em 26/04/2026.

Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 26 DE JANEIRO DE 2026

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 517748EC

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS 021

PORTARIA DE Nº. 021/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇASEM VENCIMENTO AO SERVIDOR(A) VANDERLUCIA NUNES FALCÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) VANDERLUCIA NUNES FALCÃO , devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente; CONSIDERANDO o disposto no Art. 99 da Lei Municipal nº 09/1997 , que faculta à Administração a concessão de licença para o trato de assuntos particulares ao funcionário estável, pelo prazo de até 02 (dois) anos consecutivos e sem remuneração;

RESOLVE:

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA - Secretaria do Trabalho e Assistência Social;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Márcio da Silvla Nogueira Filho;

Nova Russas/CE, 23 de dezembro de 2025.

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 973C8253

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 022

PORTARIA DE Nº.022/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO AO(SERVIDOR(A) MARIA REGILANE VICENTE QUEIROZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) MARIA REGILANE VICENTE QUEIROZ , devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente; CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos; CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;

Art. 1º- CONCEDER a servidora VANDERLUCIA NUNES FALCÃO, inscrita no CPF n°253.789.178-32 AUXILIAR DE ENFERMAGEM -II e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma licença sem vencimento por um período de 02 (dois) anos. Iniciando em 23/01/2026, retornando em 23/01/2028.

Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 23 DE JANEIRO DE 2026

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: FA1FC217

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.23.03-01, DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.23.03

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O ORDENADOR DE DESPESAS DO SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº 2026.01.23.03-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.23.03, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0701.13.392.1303.2.026

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 85