DOMCE 27/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3892

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: CF243DEE

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 002.04.12.2025-SEMUS

Aos vinte e seis dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão nº 002.04.12.2025- SEMUS, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO, na qualidade de Autoridade Superior do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada. Adjudicado e Homologado para BRUNO DE S BORGES COMERCIO DE GASES inscrita no CNPJ/MF: 38.425.303/0001-29, pelo melhor valor de R$ 271.644,00 (duzentos e setenta e um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais), em 26/01/2026.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 14 de fevereiro à 15 de março de 2026, a servidora MARIA DASDORES DA SILVA, portadora do CPF nº 886. .553-*, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula n°2021, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 26 de janeiro de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Ordenador(a) de Despesas.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 84ECA686

ESTADO DO CEARÁ

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: D1C03653

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2601002/2026 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2601001/2026 DO 26 DE JANEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. STEFANY ROBERTO DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº 051. .143-*, no Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, parte integrante da SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 05 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 26 de janeiro de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 54E5CB64

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 26010015/2026 DO 26 DE JANEIRO DE 2026

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a servidora MARIA ROQUE DE ALENCAR , portadora do CPF nº 886. .493-*, parte integrante da Secretaria Municipal de Saúde, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 4 , conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 .**

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogada as disposições contrarias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 26 de janeiro de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 51F4CE71

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2601003/2026 DE 26 DE JANEIRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;

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