DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) N°. 00.002/2025AD. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOE E DOU DE MATERIAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE. Origem: Atas de Registro de Preços N° 01.012.01/2025, oriunda do PREGÃO ELETRONICO n° 01.012/2025 - PERP. Órgão Aderente: SECRETARIA DE SAÚDE DE BANABUIÚ. Detentoras do Registro: DIGITECH DIGITALIZAÇÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOSD LTDA - ME – CNPJ Nº 08.646.894/0002-84, com o valor global de R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS). Adesão (Carona) homologada na forma da Lei Nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 185/2024.

– Weyber Douglas Silva Nobre Secretário Municipal de Saúde.

Banabuiú/CE, 20 de janeiro de 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: BCEBB7BC

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) N°. 00.002/2025AD. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOE E DOU DE MATERIAIS DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE. Origem: Atas de Registro de Preços N° 01.012.01/2025, oriunda do PREGÃO ELETRONICO n° 01.012/2025 - PERP. Órgão Aderente: Serviço Autônomo De Água E Esgoto - SAAE. Detentoras do Registro: DIGITECH DIGITALIZAÇÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOSD LTDA - ME – CNPJ Nº 08.646.894/0002-84, com o valor global de R$18.440,00 (DEZOITO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). Adesão (Carona) homologada na forma da Lei Nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 185/2024. Francisco Carlos Farias. Diretor Do Serviço Autônomo De Água E Esgoto. Banabuiú/CE, 20 de janeiro de 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 0AE67B10

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.01.29.001 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Câmara Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75, inciso II, § 3° da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar aescolha da proposta mais vantajosa visando à contratação de serviços a serem prestados na digitalização, tratamento de dados e gerenciamento, armazenamento em HD, de atos, documentos contábeis, processos licitatórios, leis, atos administrativos, em formato PDF-OCR, junto a Câmara Municipal de Barbalha/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta Publicação. As propostas de preços e documentação necessária deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], até às 23:59h do dia 03 de fevereiro de 2026 . O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Site Oficial da Câmara Municipal de Barbalha/CE ( https://camaradebarbalha.ce.gov.br/ ), no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE

https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar, no Diário Oficial da Câmara Municipal de Barbalha/CE ( https://diariooficial.camaradebarbalha.ce.gov.br/ ), no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da Comissão de Contratação, na Rua Sete de Setembro, N° 77, Centro, Barbalha/CE, de segunda a sexta feira das 08h às 14h. Barbalha/CE, em 29 de janeiro de 2026.

MANOEL EDVAN DE ALMEIDA - Agente de Contratação.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 52373D15

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.13.001

O Ilmo. Sr. Dorivan Amaro dos Santos, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do Processo de Dispensa de Licitação nº 2026.01.13.001, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa ATAMAI DA SILVA MACEDO, inscrita no CNPJ nº 19.527.446/0001-05, cujo objeto é a: Contratação de serviços de filmagem, transmissão ao vivo, gravação de áudio e vídeo, manutenção, operação e instalação do sistema de sonorização do plenário da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme exigências legais e normativas aplicáveis, nos termos,condições e quantidades estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, pelo valor global de R$ 61.920,00 (sessenta e um mil e novecentos e vinte reais), com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021, com vigência contratual de 12 (doze) meses. Barbalha/CE, 29 de janeiro de 2026.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 0DA5BB28

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 29.01.001/2026

O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ , por meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 001/2025/SEDUC homologado pela Portaria n° 14.04.009/2025, de 14 de abril de 2025, destinado a contratação temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação na Rua Madre Ildaura, nº 170, Alto da Alegria, nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis , a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme se descreve: FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL); CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA); TÍTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL (CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CÓPIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO) (CÓPIA); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE

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