DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público de nº 001/2022, efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 de novembro de 2022;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 507, de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba);

RESOLVE,

Art. 1º - Nomear o Sr. RAIMUNDO PAULA DE FREITAS NETO , para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – REF. 6, na área de Letras/Português , do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Irauçuba, com carga horária de 20 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 6E6BEE52

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 99, DE 28 DE JANEIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, e

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público de nº 001/2022, efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 de novembro de 2022;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 507, de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba);

RESOLVE,

Art. 1º - Nomear o Sr. RAIMUNDO ADRIANO VIEIRA MESQUITA , para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – REF. 6, na área de Matemática , do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Irauçuba, com carga horária de 20 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 9B834AC1

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2023.01.02.02 - SEDUC

PROCESSO DE ORIGEM : TOMADA DE PREÇO N°. 2022.11.03.01

OBJETO : Contratação dos serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria em contabilidade pública e orientação na elaboração de justificativas técnicos/contábeis para atender ao Tribunal de Contas do Estado e demais Órgãos Públicos, bem como para a elaboração de Projetos em matéria orçamentária, de responsabilidade da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE.

DO VALOR DO ADITIVO : A presente prorrogação importa no valor global de R$ 166.198,44 (cento e sessenta e seis mil cento e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos) .

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com início em 03/01/2026 e término em 02/01/2027.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ASSINA PELA CONTRATANTE : Alexsandra Braga de Sousa - Secretária da Educação.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Maria Carolino de Sousa – ATM - ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPAL S/S.

Irauçuba(CE), em 30 de dezembro de 2025.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 6A96EC5B

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DOS ADITIVOS

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS DOS ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS DE Nºs. 2023.03.20.01 – GAB, 2023.03.20.02 – SEDUC, 2023.03.20.03 – SIPS, 2023.03.20.04 – SEJUV, 2023.03.20.05 – SDE, 2023.03.20.06 – SEGOV e 2023.03.20.07 – SSP. PROCESSO DE ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.28.01. OBJETO : Contratação de empresa para execução de serviços de transporte aéreo nacional e internacional através de reserva, marcação, remarcação, informações sobre frequência, roteiros e horários de vôos, aplicação de tarifas promocionais na época da emissão dos bilhetes, emissão e entrega de passagens aéreas nacionais e demais serviços correlatos, de interesse das Secretarias diversas do Município de Irauçuba-CE. CONTRATADA: BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA EPP . ASSINA PELA CONTRATADA: Ricardo Teixeira Pereira. CONTRATANTES: Gabinete da Prefeita e as Secretarias de Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Econômico, Governo, Planejamento e Segurança Cidadã. ASSINA PELAS CONTRATANTES: Maria Erilene Mota de Souza, Alexsandra Braga de Sousa, Geize Mesquita Maia Mota, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, Marcos Thiago Ferreira da Silva e Francisco das Chagas Alves Filho. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 29 de dezembro de 2025. Irauçuba - CE, 29 de dezembro de 2025 –

MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA – Chefe de Gabinete,

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – Secretária da Educação,

GEIZE MESQUITA MAIA MOTA – Secretária da Inclusão e Promoção Social,

TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA – Secretário de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer,

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA – Secretário de Desenvolvimento Econômico,

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO – Secretário de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 25958D45

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