DOMCE 30/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3895
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
| CARGOS EM COMISSÃO | SÍMBOLO | QUANT | VR. UNITÁRIO |
|
|---|---|---|---|---|
| VENC. | REPR. | |||
| Secretário | - | 01 | R$ 9.911,34* | |
| Diretor do Departamento da Cultura, Esporte e Juventude | DAS-3 | 01 | R$ 311,80 | R$ 1.309,20 |
| Chefe de Manutenção e Limpeza das Quadras Esportivas | DAS-16 | 01 | R$ 1.118,10 | R$ 502,90 |
- Subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado na Lei Municipal n° 963, de 26 de janeiro de 2024, publicada 30/01/2024 e DECRETO 1561/2026, de 5/01/2026.
** Atualização dos cargos comissionados do DAS-1 a 16.
QUADROS DETALHADOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
| CARGOS EM COMISSÃO | SÍMBOLO | QUANT | VR. UNITÁRIO |
|
|---|---|---|---|---|
| VENC. | REPR. | |||
| Secretário | - | 01 | R$ 9.911,34* | |
| Chefe da Unidade de Engenharia e Fiscalização | DESP-02 | 01 | R$ 3.633,82 | R$ 3.633,82 |
| Assessor de Planejamento e Fiscalização do Plano Diretor e Plano de Mobilidade | DESP-06 | 01 | R$ 2.422,54 | R$ 2.422,54 |
| Diretor do Departamento de Obras | DAS-3 | 01 | R$ 311,80 | R$ 1.309,20 |
| Chefe da Divisão de Obras e Saneamento | DAS-7 | 01 | R$ 583,30 | R$ 1037,70 |
| Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras | DAS-7 | 01 | R$ 583,30 | R$ 1037,70 |
| Diretor do Departamento de Meio Ambiente | DESP-09 | 01 | R$ 291,12 | R$ 2.911,29 |
| Chefe da Divisão de Limpeza Pública e Manutenção | DAS-7 | 01 | R$ 583,30 | R$ 1037,70 |
| Chefe da Divisão de Urbanismo | DAS-7 | 01 | R$ 583,30 | R$ 1037,70 |
| Diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbano | DAS-3 | 01 | R$ 311,80 | R$ 1.309,20 |
| Chefe da Divisão Técnica | DAS-7 | 01 | R$ 583,30 | R$ 1037,70 |
| Chefe da Divisão de Execução | DAS-7 | 01 | R$ 583,30 | R$ 1037,70 |
| Superintendente do Departamento de Trânsito e Transporte Rodoviário – DEMUT | DESP-04 | 01 | R$ 2.911,29 | R$ 2.911,29 |
| Diretor de Trânsito e Transporte Rodoviário | DESP-06 | 01 | R$ 2.422,54 | R$ 2.422,54 |
| Diretor da Coordenadoria Administrativa Financeira | DAS-3 | 01 | R$ 311,80 | R$ 1.309,20 |
| Diretor da Coordenadoria de Fiscalização | DAS-3 | 01 | R$ 311,80 | R$ 1.309,20 |
| Diretor da Coordenadoria de Educação de Trânsito | DAS-3 | 01 | R$ 311,80 | R$ 1.309,20 |
| Administrador do Cemitério | DAS-7 | 01 | R$ 583,30 | R$ 1037,70 |
- Subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado na Lei Municipal n° 963, de 26 de janeiro de 2024, publicada 30/01/2024 e DECRETO 1561/2026, de 5/01/2026.
**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V.
** Atualização dos cargos comissionados do DAS-1 a 16.
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E4 - CARGOS EM COMISSÃO QUADRO DESPADRONIZADOS
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
| CARGOS EM COMISSÃO | SÍMBOLO | QUANT | VR. UNITÁRIO |
|
|---|---|---|---|---|
| VENC. | REPR. | |||
| Chefe da Unidade de Engenharia e Fiscalização | DESP-02 | 01 | R$ 3.633,82 | R$ 3.633,82 |
| Assessor de Planejamento e Fiscalização do Plano Diretor e Plano de Mobilidade | DESP-06 | 01 | R$ 2.422,54 | R$ 2.422,54 |
| Diretor do Departamento de Meio Ambiente | DESP-09 | 01 | R$ 291,12 | R$ 2.911,29 |
| Superintendente do Departamento de Trânsito e Transporte Rodoviário – DEMUT | DESP-04 | 01 | R$ 2.911,29 | R$ 2.911,29 |
| Diretor de Trânsito e Transporte Rodoviário | DESP-06 | 01 | R$ 2.422,54 | R$ 2.422,54 |
QUADROS DETALHADOS
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL
| CARGOS EM COMISSÃO | SÍMBOLO | UANT | VR. UNITÁRIO | |
|---|---|---|---|---|
| VENC. | REPR. | |||
| Secretário | - | 01 | R$ 9.911,34* | |
| Chefe da Unidade de Engenharia | DESP-08 | 01 | 1.514,08 | 2.119,72 |
| Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos | DAS-3 | 01 | R$ 311,80 | R$ 1.309,20 |
| Chefe da Divisão de Agricultura | DAS-7 | 01 | R$ 583,30 | R$ 1037,70 |
| Chefe da Divisão de Pecuária | DAS-7 | 01 | R$ 583,30 | R$ 1037,70 |
| Chefe da Divisão de Recursos Hídricos | DAS-7 | 01 | R$ 583,30 | R$ 1037,70 |
| Chefe da Divisão de Cadastro | DAS-7 | 01 | R$ 583,30 | R$ 1037,70 |
| Chefe de Atendimento | DAS-7 | 01 | R$ 583,30 | R$ 1037,70 |
| Administrador do Mercado Sede | DAS-7 | 01 | R$ 583,30 | R$ 1037,70 |
| Chefe de Limpeza e Manutenção de Maquinários do Mercado Sede | DAS-13 | 01 | R$ 883,40 | R$ 737,60 |
| Administrador do Mercado Distrito | DAS-15 | 02 | R$ 978,00 | R$ 643,00 |
| Chefe de Limpeza e Manutenção de Maquinários do Mercado Distrito | DAS-16 | 01 | R$1.118,10 | R$ 502,90 |
- Subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado na Lei Municipal n° 963, de 26 de janeiro de 2024, publicada 30/01/2024 e DECRETO 1561/2026, de 5/01/2026.
** Atualização dos cargos comissionados do DAS-1 a 16.
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E5 - CARGOS EM COMISSÃO QUADRO DESPADRONIZADOS
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL
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