DOEAM 08/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 21

40h Oscar Armando Hernández Morales - Doutor; VIGÊNCIA : a contar de 20/12/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 9º, item IV da Lei Nº 2.607, de 28/06/2000.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus 08 de janeiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 011/2021 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Trevo Turismo Ltda; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover o reajuste de aproximadamente 5,13% ao Contrato Administrativo N° 011/2021 - UEA, por mais 12 (doze) meses, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa Trevo Turismo Ltda, para dar continuidade aos serviços de alojamento, com o fornecimento de café da manhã, para 100 (cem) alunos desta Instituição de ensino Superior, no município de Manaus/AM; DO PRAZO: A vigência do presente Termo Aditivo será em consonância ao aditivo vigente; DO VALOR MENSAL: O valor mensal do contrato de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais), passará a ser R$ 213.413,90 (duzentos e treze mil, quatrocentos e treze reais e noventa centavos); DO VALOR GLOBAL: O valor global do aditivo de R$ 2.436.000,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil reais, será ajustado para R$ 2.560.966,80 (dois milhões, quinhentos e sessenta mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2703.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903980, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 09/12/2025 a Nota de Empenho n° 2025NE0004783, no valor de R$ 22.721,24 (vinte e dois mil, setecentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.016803/2025-32.

Manaus, 07 de janeiro de 2026.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

Protocolo 256251

A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, torna público que às 8h30min. (horário local), do dia 22/01/2026, realizará o Pregão Eletrônico n. 90001/2026, para contratação de laboratório especializado com acreditação RBC, nos serviços de calibração, verificação metrológica e manutenção de medidores de vazão de gás tipo turbina e rotativo. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.cigas.com.br. Informações poderão ser obtidas via e-mail: [email protected] ou telefone: (92) 3303-3201, Manaus, 08 de janeiro de 2026.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS

Protocolo 256104

A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, torna público que às 8h30min. (horário local), do dia 23/01/2026, realizará o Pregão Eletrônico n. 90002/2026, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de clipagem, monitoramento e análise de matérias jornalísticas publicadas em mídia impressa, eletrônica e on-line. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.cigas.com.br. Informações poderão ser obtidas via e-mail: [email protected] ou telefone: (92) 3303-3201, Manaus, 08 de janeiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS

Protocolo 256106

Protocolo 256105

2˚ Termo Aditivo ao Termo de Contrato 002/2025 - FUNATI/MURAKI; Data Assinatura: 30 de dezembro de 2025; Partes: Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI e a Fundação de Apoio Institucional MURAKI. Objeto: Promover a prorrogação de prazo do contrato primitivo por mais 30 (trinta) dias, conforme o Projeto Básico integrante ao Processo e demais cláusulas contratuais do Termo de Contrato 002/2025 - FUNATI, conforme Plano de Trabalho que integra o presente Termo Aditivo, como se nele estivesse transcrito. Prazo: A vigência do referido contrato passará a ser de 23 abril 2025 a 31 de janeiro de 2026. Fundamento do Ato: Termo de Contrato 002/2025.

OBJETO : Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de logística com apoio estrutural, compreendendo: planejamento, organização, recursos humanos, serviços técnicos, logística de armazenagem, logística reversa e de transporte multimodal, disponibilização de veículos pesados, containers frigorificados, equipamentos de suporte, embarcações e demais artefatos, necessários para o escoamento, armazenagem e distribuição da produção rural, proveniente do Programa de Regionalização da Merenda Escolar-PREME.

Tipo : Menor Preço por lote.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 256124

Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA Valor global estimado: R$ 2.730.823,20 (dois milhões, setecentos e trinta mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte centavos). Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2027 Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Data do Certame : 30/01/2026, às 09h (Horário Manaus).

O edital está disponível e poderá ser retirado na sede da ADS, situada na Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460, Conj. Atílio Andreazza, Bloco G - Japiim-Manaus - AM, de segunda-feira à quinta-feira das 08h às 12h e 13h às 17h; sexta-feira das 08h às 12h, mediante solicitação escrita, com o pagamento, através de depósito em conta corrente da ADS, Banco Bradesco, Agência : 2164-4, Conta Corrente : 035360-4, CNPJ : 05.867.581/0001-87, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia através do e-mail: [email protected], acompanhado dos documentos mencionados anteriormente.

Informações complementares poderão ser obtidas no endereço eletrônico : www.ads.am.gov.br > Acesso à Informação > Licitações e Credenciamentos > 2026 > Licitações 2026.

Manaus, 8 de janeiro de 2026.

Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL

Protocolo 256253

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO