DOEAM 05/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 05 de janeiro de 2026

Janailton Falcão e Arthur Castro/Secom

A premiação reconhece o desempenho do Poder Executivo na disponibilização clara, acessível e atualizada de informações à população

Poder Executivo estadual é reconhecido pelo 3º ano consecutivo com a mais alta certifi cação do Programa Nacional de Transparência Pública

essa referência que hoje se encontra no estado do Amazonas”, afirmou.

cais e mecanismos de controle social. O PNTP é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e avalia portais públicos de todo o país.

O desempenho do Amazonas no PNTP refl ete uma série de medidas estruturantes adotadas pelo Governo do Estado, como a atualização das regras da Lei de Acesso à Informação por meio de novo decreto estadual, o fortalecimento do Sistema Estadual de Ouvidorias e a reorganização dos portais institucionais, facilitando o acesso do cidadão às informações públicas.

Durante a solenidade, a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins, destacou o impacto do reconhecimento. “Essa certificação chega ao nível máximo, o Selo Diaman-

te. Torna-se um exemplo para outros órgãos e para outros estados, que passam a copiar

te. Torna-se um exemplo
para outros órgãos e
para outros estados,
que passam a copiar
vulgados.

Governo do Amazonas recebeu o Selo Diamante do Programa Nacional de O Transparência Pública (PNTP), pelo 1º lugar do Governo do Amazonas entre todos os governos estaduais, durante solenidade realizada no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Em 2025, o Amazonas alcançou 100% no índice geral de transparência e garantiu, pelo terceiro ano consecutivo, a certifi - cação máxima do programa.

Entre 2022 e 2025, as manifestações registradas nas ouvidorias estaduais cresceram de 6.086 para 8.575, ampliando a participação social e o acompanhamento das ações governamentais. O Estado também reforçou os mecanismos de controle interno e integridade, garantindo mais segurança e confi abilidade aos dados divulgados.

Além do PNTP, o Amazonas avançou no ranking da Transparência Internacional - Brasil, saindo da 21ª posição, em 2022, para a 9ª colocação, em 2025, tornando-se o estado mais bem avaliado da Região Norte.

“Ganhar esse reconhecimento é resultado de muito trabalho, de muito esforço. E não é apenas um discurso. Ela é uma prática diária, é uma rotina, é um esforço conjunto que tem sido feito pelo Governo do Estado do Amazonas”, afi r- mou o governador Wilson Lima.

“Isso signifi ca que nós estamos melhorando o acesso à informação, proporcionando cada vez mais o acesso a itens e receitas administrativas para o Governo do Amazonas, resultado do engajamento do governador”, afi r- mou o controlador-geral do Estado, Jeibson Justiniano.

A premiação reconhece o desempenho do Poder Executivo estadual na disponibilização clara, acessível e atualizada de informações à população, como dados orçamentários e fi nanceiros, contratos, licitações, relatórios fi s-

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