DOEAM 05/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 05 de janeiro de 2026 23

Santos Figueira 000.915-6B; Augusto Zany dos Reis 002.613-1A; Cassandra Torres Lemos 002.583-6A; Cinthia Vieira Alcantara 002.619-0A; Claudio Nogueira do Nascimento 002.614-0A; David Lopes de Oliveira 000.861-3B; Edylene Maria dos Santos Pereira 002.620-4A; Elder Augusto Guimaraes Figueira 002.616-6A; Emily Marcele Soares Silva 002.584-4A; Erian de Almeida Santos 002.556-9A; Erica Cristina da Silva Chagas 002.577-1A; Eurenice Neves Lima 002.618-2A; Evelyn Cesar Campelo 002.612-3A; Fabricio de Souza Melo 002.658-1A; Fernanda Sindeaux Camelo 002.633-6A; Francisca Rodrigues dos Santos 002.627-1A; Gisela de Souza Viana 000.342-5B; Guilherme Alfredo Novelino Araujo 002.230-6B; Jackson Pereira Alagoas 001.003-0B; Jaidson Nandi Becker 002.529-1A; Jair dos Santos Pinheiro 002.575-5A; Juliana Vanessa Costa 002.225-0A; Lara Bezerra de Oliveira 002.585-2A; Luciana Mara Fe Goncalves 002.532-1A; Marcio Vinicio Souza de Oliveira 000.581-9B; Marcionete da Silva Teixeira 002.302-7B; Aria Ester Ferreira da Silva 002.317-5B; Priscila Brito de Oliveira 002.432-5A; Raiane Aila Teixeira Souza 002.604-2A; Renata Lia Coragem de Carvalho 002.539-9A; Roberta Cristina Lima Danielli 002.632-8A; Ruth Rodrigues Cruz 002.431-7A; Tiago Baia da Silva 002.562-3A; Viviany Araujo Mesquita 002.651-4A; Walter Andre Junior 002.536-4A; Wladmary Mendonça de Azevedo 002.622-0A; Yeny Shirley Coelho Roberto 002.376-0A, e

l) R$ : 5.000 ; 00: Renato Mauro Solart Queiroz 002.592-5A.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de outubro de 2023.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente , em Manaus, 04 de outubro de 2023.

(*) Reproduzida integralmente por haver sido publicado com incorreção no Diário Oficial do Estado-AM, edição 35.073 do dia 22 de setembro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica CNPq/FAPEAM. Processo Administrativo n.º 01.02.016301.004875/2025-80FAPEAM. Data da assinatura: 31/12/2025. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq, de CNPJ n.º 33.654.831/0001-36. Objeto: propiciar a atuação conjunta do CNPq e da FAPEAM, no sentido de cofinanciar, no estado do Amazonas, projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País no âmbito da Chamada CNPq/CONFAP-FAPs n.º 24/2024 - Programa de Apoio a Projetos de Pesquisas para a Capacitação e Formação de Recursos Humanos em Taxonomia Biológica - PROTAX, com a descrição contida no PLANO DE TRABALHO. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de 31/12/2025. Signatários: Olival Freire Junior- Presidente Substituto do CNPq; Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente da FAPEAM.

Manaus, 05 de janeiro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 255777

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 10 / 2025. DATA DA ASSINATURA: 22.09.2025. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e ICQ BRASIL - INSTITUTO DE CERTIFICAÇÃO QUALIDADE BRASIL. OBJETO: o presente Termo de Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Auditoria, visando a Certificação da Fundação AMAZONPREV no PRÓ GESTÃO RPPS (NÍVEL III), Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, recebido pelas disposições do art. 75, II da Lei nº. 14.133/2021, no período de vigência de 22/09/2025 a 22/09/2028. VALOR GLOBAL: R$ 36.725,00 (trinta e seis mil, setecentos e vinte e cinco reais). DESPESA: Unidade Gestora- 13301, Programa de Trabalho - 09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-1.802.2020.0000.0000, Natureza de Despesa - 33903502, tendo sido emitida a Nota de Empenho - 2025NE0001801, em 22/09/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 2326 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.09519EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, MARIA DOLORES SILVA DE ARAUJO, no cargo de Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência E, Matrícula n°. 102.766-2B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Administração e Gestão com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 956,66 (novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei n°. 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 28,30 (vinte e oito reais e trinta centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 03 (três) quinquênios, de acordo com o artigo 3°,§ 6º, da Lei n°. 3.510/10, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no Parecer n°. 100/2013); mais R$ 3.228,70 (três mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta centavos) de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8° c/c inciso III e § 3°, do artigo 11, da Lei n°. 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único anexo XXII, da Lei n°. 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 4.213,66 (quatro mil, duzentos e treze reais e sessenta e seis centavos) mensais.

Manaus, 16 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 051/2023. Processo: 01.02.016301.004682/2022-87-FAPEAM. Data de Assinatura: 05/01/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, e Rosemary Aparecida Roque, de CPF n.º *.703.436-. Objeto: Prorrogar, de ofício, a vigência do Termo de Outorga n.º 051/2023, até 14/04/2026; Prorrogar, a pedido, a vigência do Termo de Outorga n.º 051/2023, no período de 15/04/2026 a 14/10/2026, no âmbito da Resolução n.º 023/2022.

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 255704

Manaus, 05 de janeiro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no MEMO Nº 102/2025-NESHUM/UEA, RESOLVE: I - CONCEDER , a Senhora MICHELE COSTA DE PAULA , matrícula nº 197.570-6 B,

Protocolo 255778

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO