DOEAM 05/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| MUNICIPALIDADES

Manaus, segunda-feira, 05 de janeiro de 2026 3

Quant: 23; Item 049: R$ 26,00, Quant: 03; Item 050: R$ 85,00, Quant: 26; Item 051: R$ 90,00, Quant: 27; Item 052: R$ 32,00, Quant: 29; Item 053: R$ 14,00, Quant: 12; Item 054: R$ 57,00, Quant: 20; Item 055: R$ 383,00, Quant: 21; Item 056: R$ 110,00, Quant: 20; Item 057: R$ 310,00, Quant: 20; Item 058: R$ 39,00, Quant: 20; Item 059: R$ 22,00, Quant: 20; Item 060: R$ 16,00, Quant: 20; Item 061: R$ 79,00, Quant: 21; Item 062: R$ 85,00, Quant: 20; Item 063: R$ 190,00, Quant: 20; Item 064: R$ 35,00, Quant: 20; e Item 065: R$ 24,00, Quant: 20. Perfazendo o valor total de R$ 96.700,00 (noventa e seis mil e setecentos reais).

A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 018/2023, e demais legislações aplicáveis.

Esta ata tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da vigência, podendo ser prorrogado por igual período.

Apuí/AM, 22 de dezembro de 2025.

Prefeito Municipal

Protocolo 254948

1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 066/2025 celebrado em 29/12/2025.

nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da(s) empresa(s):

LARIS ENGENHARIA LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 21.957.134 / 001 - 75 , perfazendo o Valor Global de R$ 2.764.285,55 (Dois milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 110 / 2025 ,

do Concorrência nº 004 / 2025 - SRP , cujo objeto é Contratação de Empresa para Construção de Unidades Habitacionais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do Município de Apuí/AM.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura do Contrato, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 22 de Dezembro de 2025.

2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e

a empresa LARIS ENGENHARIA LTDA - ME , CNPJ nº 21.957.134 / 001 - 75 . 3 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM.”

4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais normas aplicáveis.

O valor global da presente contratação é de 2.764.285,55 (Dois milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), a ser pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA em parcelas mensais de acordo com o cronograma de execução.

6 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24 meses, início em 29/12/2025 e término em 28/12/2027, podendo ser prorrogado.

7 - EXECUÇÃO DO CONTRATO: 05 (cinco) meses, a contar da data de recebimento da Ordem de Serviço.

8 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo

Prefeito Municipal

Protocolo 255078

Diário Oficial Eletrônico do
Estado do Amazonas

Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas C O N S U L T E

Projeto/Atividade: 16.482.0091.1010 - Construção de casas populares na zona urbana do Município.

Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações

Fonte de Recurso: 1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc. Corrente).

Ficha: 723
Valor: R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), e
Projeto/Atividade: 16.482.0091.1010 - Construção de casas populares na
zona urbana do Município.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações
Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não vinculados de impostos (exercício
corrente)
Ficha: 202
Valor: R$ 164.909,89 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e nove
reais e oitenta e nove centavos).
O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de
contratos - SEMAD.
Apuí/AM, 29 de Dezembro de 2025.
ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES
<#E.G.B#255293#3#258838/> Prefeito Municipal
Protocolo 255293
<#E.G.B#255078#3#258623>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 004/2025-SRP -
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2025
O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de
forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO