DOEAM 05/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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14 Manaus, segunda-feira, 05 de janeiro de 2026

A Terra Indígena Kulina do Rio Ueré abrange a bacia hidrográfica do Rio Ueré, no município de Carauari, e porções nos municípios de Tefé e Tapauá, todos no Estado do Amazonas. O polígono de delimitação perfaz uma área aproximada de 274.526 hectares, dos quais mais de 160.000 dentro da Bacia do Ueré, 44 mil na planície aluvial (alagável) e 116 mil em terra firme. As pesquisas bibliográficas, históricas e os relatos dos Kulina durante a pesquisa de campo permitem demonstrar a antiguidade e continuidade da presença do povo Kulina (Madija) no Rio Juruá e em seus tributários de modo inquestionável. A partir do ciclo da borracha e do tempo das drogas do sertão, violências diversas foram praticadas contra os Kulina, incluindo as “correrias” ou ações de captura e extermínio de indígenas, escravidão, expulsão de territórios, rapto de mulheres e epidemias, o que forçou grandes deslocamentos de famílias e subgrupos inteiros. No que diz respeito ao Rio Ueré, dados da bibliografia, memória oral e imagens de satélite comprovam a habitação permanente da bacia do rio Ueré pelos atuais Kulina desde as décadas de 1970 e 1980, associada a uma grande mobilidade pela calha do Rio Juruá, decorrente de fatores culturais e da colonização da região. Há inclusive uma carta topográfica oficial do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro que reconhece, pelo menos desde 2014, a região do Rio Ueré como Terra Indígena Kulina do Rio Uerê - Matatibem Os Kulina são pescadores, caçadores, coletores e agricultores tradicionais, de modo que áreas de floresta / terra firme da terra indígena e o complexo de rios, igarapés e lagos associados à confluência dos rios Ueré e Juruá são fundamentais para a realização de suas atividades produtivas de subsistência. Trata-se, portanto, de modo inquestionável, de terras ocupadas em caráter permanente pelos Kulina do Rio Ueré, utilizadas para suas atividades produtivas, imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições, levando-se em consideração o disposto no artigo 231 da Constituição Federal de 1988, os elementos técnicos reunidos pelo grupo técnico e a anuência da população indígena.

GENOVEVA SANTOS AMORIM - Antropóloga-coordenadora do Grupo Técnico Portaria n.º 649, de 19 de abril de 2023. DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO

Inicia-se a descrição do perímetro no vértice M01 na desembocadura do Paraná Samaúma, no Sacado Samaúma, de coordenadas geográficas (Latitude e Longitude): 05°06’29’’S e 66°56’12’’WGr; segue pelo Paraná do Samaúma até encontrar o vértice M02 na desembocadura do Igarapé Samaúma, nas coordenadas geográficas 05°07’55’’S e 66°57’04’’WGr; daí segue pelo curso d’água do Igarapé Samaúma, até a última confluência de cabeceiras do Igarapé Samaúma, onde localiza-se o vértice M03 com coordenadas geográficas 05°15’43’’S e 66°55’02’’WGr; partindo desse ponto, segue a linha seca, até o afluente de cabeceira do Rio Cancho, no vértice M04 de coordenadas geográficas 05°16’34’’S e 66°55’01’’WGr; desce por esse braço e sobe na primeira confluência, até encontrar a cabeceira desse outro afluente de cabeceira do Rio Cancho, onde se localiza o vértice M05, sob as coordenadas geográficas 05°17’31’’S e 66°52’05’’WGr; daí, segue a linha seca até o vértice M06, de coordenadas geográficas 05°17’49’’S e 66°51’40’’WGr; deste, desce esse afluente, encontra o Rio

Tefé, por onde desce até a confluência do Rio Repartimento e segue a linha seca até o vértice M07, num afluente de cabeceira do Rio Repartimento, com as coordenadas geográficas 05°29’53’’S e 66°54’29’’WGr; deste, segue a linha seca até o vértice M08, de coordenadas geográficas 05°29’38’’S e 66°55’08’’WGr; daí segue pelo afluente do Rio Tapauá, passando pelo vértice M09 nas coordenadas geográficas 05°48’50’’S e 67°15’04’’WGr; desta cabeceira, segue por linha seca até o vértice M10 com coordenadas geográficas 05°50’31’’S e 67°15’58’’WGr; daí, segue pelo afluente até o vértice M11, de coordenadas geográficas 05°48’29’’S e 67°21’11’’WGr; daí segue pela linha seca até o vértice M12, localizado numa confluência de cabeceiras do Rio Pauana, com coordenadas geográficas 05°42’25’’S e 67°20’49’’WGr; segue pelo igarapé até um pequeno afluente desse mesmo curso, e por ele sobe, até o vértice M13, de coordenadas geográficas 05°33’33’’S e 67°17’09’’WGr; deste, segue por linha seca até o vértice M14, localizado em outro afluente de cabeceiras do Rio Pauana, de coordenadas geográficas 05°32’38’’S e 67°16’44’’WGr; segue por linha seca passando pelo vértice M15, de coordenadas geográficas 05°31’16’’S e 67°15’29’’WGr; daí segue para o vértice M16, localizado em confluência de cabeceira de dois afluentes do Igarapé Pauapixuna, de coordenadas geográficas 05°27’32’’S e 67°13’08’’WGr; daí, segue por várias linhas secas com as seguintes coordenadas: o vértice M17 de coordenadas geográficas 05°31’16’’S e 67°15’29’’WGr; M18, de coordenadas geográficas 05°23’24’’S e 67°08’46’’WGr; M19, de coordenadas geográficas 05°22’01’’S e 67°06’43’’WGr; M20, de coordenadas geográficas 05°18’00’’S e 67°09’50’’WGr; M21, de coordenadas geográficas 05°17’10’’S e 67°10’08’’WGr; M22, de coordenadas geográficas 05°17’10’’S e 67°11’02’’WGr; M23, de coordenadas geográficas 05°16’23’’S e 67°11’35’’WGr; M24 de coordenadas geográficas 05°15’43’’S e 67°11’31’’WGr; daí, segue o curso de água até o Lago Juburi, até encontrar o escoadouro que liga com as águas do Lago Uati, seguindo pelas margens desse lago, até o vértice M25, de coordenadas geográficas 05°10’34’’S e 67°09’32’’WGr; daí, segue pelas linhas secas com as seguintes coordenadas geográficas: M26, de coordenadas 05°08’49’’S e 67°05’35’’WGr; M27, de coordenadas geográficas 05°06’29’’S e 67°05’06’’WGr; segue pelas margens do Rio Juruá os seguintes vértices com as seguintes coordenadas geográficas; M28, de coordenadas geográficas 05°04’44’’S e 67°00’29’’WGr; M29 de coordenadas geográficas 05°04’41’’S e 66°59’42’’WGr; M30, de coordenadas geográficas 05°04’05’’S e 66°59’17’’WGr; deste, segue a linha seca até o vértice M01, início deste perímetro.

Observações: 1- Dados cartográficos de referência para representação do perímetro deste memorial descritivo: SD.21-Z-A-I - escala 1:100.000 - DSG – 1976.

2- As coordenadas geográficas da descrição do perímetro estão referenciadas ao Datum horizontal SIRGAS2000.

Presidenta

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO