DOEAM 05/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 05 de janeiro de 2026

Credenciar a estrutura física do Instituto FACUP , localizado na Estrada Miri Moraes, s/n, Parque das Américas, Município de Maués / AM , para oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, a partir de janeiro de 2026. Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho , nas formas Concomitante e Subsequente, Eixo Tecnológico: Segurança, ministrado pelo Instituto FACUP , pelo período de 6 (seis) anos, com vigência a partir de janeiro de 2026 até janeiro de 2032. Aprovar o Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor solicite o Reconhecimento do Curso em tela. Determinar que, após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente

Credenciar a estrutura física do Instituto FACUP , localizada na Estrada Miri Moraes, S/N. Parque das Américas, Município de Maués / AM , para oferta do Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º ano), a partir de 2025. Determinar , ainda, que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Presidente

Credenciar a estrutura física do Instituto FACUP , localizado na Estrada Miri Moraes, s/n, Parque das Américas, Município de Maués / AM , para oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Informática, a partir de novembro de 2025. Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Informática , nas formas Concomitante e Subsequente, Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, pelo período de 6 (seis) anos, com vigência a partir de novembro de 2025 até novembro de 2031. Aprovar o Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Informática. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor solicite o Reconhecimento do Curso em tela. Determinar que, após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Curso em tela. Determinar que, após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Credenciar a estrutura física do Instituto FACUP , localizado na Estrada Miri Moraes, s/n, Parque das Américas, Município de Maués / AM , para oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Agente Comunitário de Saúde, a contar de novembro de 2025. Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Agente Comunitário de Saúde , Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na forma Subsequente, pelo período de 6 (seis) anos, com vigência a contar de novembro de 2025 até novembro de 2031. Aprovar o Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Agente Comunitário de Saúde. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor solicite o Reconhecimento do Curso em tela. Determinar que, após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente

PORTELA AUTO POSTO LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº. 174/21-01, que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Avenida Coronel Teixeira, nº 9555, Ponta Negra, nas coordenadas geográficas: 03°04’46,600”S e 60°04’32,800”O, Manaus-AM, com validade de 05 anos.

A Diretora do Centro Educacional Drihelly Barbosa, situado na Rua 13 de Maio, n° 241 - Coroado II - Município de Manaus torna pública a relação dos concluintes do 3° Ano do Ensino Médio de 2025. Ana Beatrix T. Benacon, Áthila M. C. Duarte, Ayla Sombra Kramer, Cristhian V. C. de Oliveira, Daniel Gustavo neves Silva, Enilton Cesar Guimaraes, Guilherme Medeiros Pestana, Hemily de Lima Cazuza, Jamily Ribeiro da silva, Jhames de Souza Queiroz, Joao Victor C. Praia, Julia Clara de P. Almeida, Kevin Samuel Rodrigues Correa, Khristyan Gabriel Correa Encarnação, Lilian Osorio dos Santos, Lucas Guilherme Soares da Silva, Luiz Felipe Oliveira dos Santos, Miguel Martins de Melo Lopes, Nicolas Oliveira de Souza, Sarah Rebeca Duarte Moraes, Vitor Henrique de Oliveira Barreto.

Manaus, dia 05 de janeiro de 2026

Diretora de Ensino

Presidente

EXPEDIÇÃO KATERRE E ECOTURISMO LTDA . Torna publico que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única , nº. 198 / 2025 - 01 , que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizado na Rua Francisco Cardoso, s/nº, N. Sra. Auxiliadora, nas coordenadas geográficas: 02°17’32,200”S e 61°04’48,200”O, Novo Airão-AM, para ão de poço tubular, com validade de 30 dias.

Credenciar a estrutura física do Instituto FACUP , localizado na Estrada Miri Moraes, s/n, Parque das Américas, Município de Maués / AM , para oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia, a partir de novembro de 2025. Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia , Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na forma Subsequente, pelo período de 6 (seis) anos, com vigência a contar de novembro de 2025 até novembro de 2031. Aprovar o Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor solicite o Reconhecimento do

Concluinte do Ensino Médio - Adriana Santos Da Silva; Andrew Da Rocha Marinho ; Beatriz Silva Dos Santos; Davi Oliveira Corrêa; Diemes Gomes Da Silva ; Doralice Paima; Douglas Ventilari Teixeira; Eduardo Reis Martins ; Elrilene Lopes Da Silva ; Fabiano Gomes De Azevedo; Fernanda Isabelle Santos Lemos; Geisa Bianca Souza Melo; Giulia Rodrigues Fregapani; Isabelle Gonzaga Adriano Cavalcante; Isac Rodrigues Arouche; Isadora Chauvin Derzi; Jamile Gomes Soares; Jhonattan Harry Riobueno Avila ; João Marcos Sampaio De Sousa; Joicimar Alves Da Costa ; Jorge Augusto Laborda Marinho; Jose Renier Santos Da Silva ; Keane Reis Mota; Lucas Grana De Albuquerque; Luciana Alves Conrado; Marcio Gabriel Silva De Freitas; Maria Vitoria Ferreira Da Silva ; Matheus Henrique Stone Fonsêca; Mauricio Monteiro Mateus De Oliveira; Miriam De Oliveira Pinho; Paulo Victor Mourão De Macedo Da Silva; Rafaella Campos Rodrigues; Rosa Maria Da Rocha Oliveira; Ruangre Ferreira Santiago Zacarias; Rudimar Marques Lopes; Sarana Pamella Araújo Da Silva; Thiago Bacellar Krichana Da Silva; Thiago Melo De Oliveira; Tulio Joaquim Nascimento Do Amaral; Vítor Costa Barbosa.

JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO Diretor

Protocolo 255775

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO