DOEAM 13/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2026
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ................................................................................3 |
|---|
| Decretos nominais ....................................................................................9 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .......................................................1 |
| Controladoria-Geral do Estado - CGE ......................................................3 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM.............................................10 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .....................12 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC..........12 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................17 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................18 |
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............18 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................19 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS.......................................................................................20 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................20 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................23 |
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................24 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................24 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................25 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................25 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA....................................25 |
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............25 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................28 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................29 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................30 |
| Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados |
| do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................30 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
| do Amazonas – ADAF ............................................................................31 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................31 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
do Amazonas – FAPEAM ..............................................................32 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
| do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................32 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................37 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............39 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................39 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............40 |
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................40 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ..........................................................................................................1 Santa Isabel do Rio Negro .......................................................................3 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM ..................1 Associações .............................................................................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 68 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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