DOEAM 13/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 13 de janeiro de 2026 15

Engenheiro Eletricista, matrícula nº 264.266-2A, CPF nº 021.307.602-01, para fiscalizar obras e serviços de engenharia do Termo de Convênio nº 013 / 2022 , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e o Município de Jutaí, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia que consiste em: Construção de Escola para atender a Educação Básica de Ensino, localizada na Rua Dário Lasmar, s/n, no Bairro Plinio Coelho, referente ao Plano de Trabalho nº 002835-SISCONV/ SEFAZ, a contar de 22.12.2025 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 12 de janeiro de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 256723

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos e convênios administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

I.SUBSTITUIR na Portaria GS nº 495 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 09/05/2024, que designou a servidora KAYURE DE SOUSA ALBUQUERQUE , Engenheira Eletricista, matrícula nº 269.741-6A, CPF nº 021.203.572-00, pelo servidor ITALO ROSSELINI FERREIRA DA SILVA , Engenheiro Eletricista, matrícula nº 264.266-2A, CPF nº 021.307.602-01, para fiscalizar obras e serviços de engenharia do TERMO DE CONVÊNIO Nº 11 / 2022 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC e a empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA , cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia que consiste em Reforma de 02 (duas) Escolas Estaduais: 1. E.E Esperança, localizada à Rua Floriano Peixoto, Distrito de Itapeaçu, Bairro Centro, CEP 69.180-000 e 2. E.E. Licínio José de Araújo, localizada à Rua Eduardo Ribeiro, Vila de Augusto Montenegro, Bairro Centro, CEP 69.180-000; e Reforma de 01 (uma) Quadra Poliesportiva da E.E. Esperança, Rua Floriano Peixoto, Distrito de Itapeaçu, Bairro Centro, CEP 69.180-000; e a Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva da E.E. Armando Kettle, localizada à Rua Olivia Gomes, Bairro Centro, CEP 69.180-000, respectivamente no Município de Urucurituba/AM, referente ao Plano de Trabalho nº 002661-SISCONV/SEFAZ, a contar de 22 / 12 / 2025 , e durante toda a vigência do Convênio, ou até que seja determinada a substituição por outro servidor;

II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 12 de janeiro de 2026.

Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 016/2026-GEPOS/SEDUC/SIGED,

I.SUBSTITUIR na Portaria GS nº 481 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 28/05/2025, o servidor CARLOS DANIEL LOPES PINTO , Engenheiro Eletricista, CPF nº 850.993.842-34, matrícula: 259.670-9A, pelo servidor ITALO ROSSELINI FERREIRA DA SILVA , Engenheiro Eletricista, CPF nº 021.307.602-01, matrícula nº 264.266-2A, para fiscalizar obras e serviços de engenharia do TERMO DE CONVÊNIO Nº 01 / 2022 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ , cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia que consiste em: Reforma e Ampliação da Escola Estadual Santo Antônio do Matupy, localizada a Rua Paraná, s/n, BR 320, Comunidade Santo Antônio do Matupi, CEP 69280-000, município de Manicoré/AM, referente ao Plano de Trabalho nº 002247-SISCONV/SEFAZ, a contar de 22 / 12 / 2025 , e durante toda a vigência do Convênio, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 12 de janeiro de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos e convênios administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 006/2026-GEPOS/SEDUC/SIGED,

I.SUBSTITUIR na Portaria GS nº 1659 / 2024 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 03/12/2024, a servidora KAYURE DE SOUSA ALBUQUERQUE , Engenheira Eletricista, matrícula nº 269.741-6A, CPF nº 021.203.572-00, pelo servidor ITALO ROSSELINI FERREIRA DA SILVA , Engenheiro Eletricista, matrícula nº 264.266-2A, CPF nº 021.307.602-01, para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE CONVÊNIO Nº 009 / 2020 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC e a empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ , cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia consistente em: Repasse de Recursos Financeiros para atender a Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Educação, situada na Zona Urbana, Lote nº 06, Quadra nº 09 - Rua Amâncio Barbosa, s/n, Bairro Centro na Sede do Município de Japurá/AM, a contar de 22/12/2025, e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor.

II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 13 de janeiro de 2026.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos e convênios administrativos celebrados pelo

Protocolo 256730

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO