DOEAM 12/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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segunda-feira 12 jan/2026 estado do amazonas

Número 35.621 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

Setor primário fortalecido impulsiona economia e garante qualidade de vida

Mauro Neto/Secom

proporcionado aumento da produção e produtividade, gerando renda e qualidade de vida a agricultores familiares e produtores rurais

o longo do ano de 2025, o Governo do Amazonas fortaleceu o setor primário, Apor meio de investimentos e iniciativas que possibilitaram o desenvolvimento regional sustentável, aumentando produtividade, renda e melhorando a qualidade de vida dos produtores rurais de municípios de todas as regiões do estado. O fortalecimento do setor primário tem sido um dos instrumentos da gestão do Governo do Amazonas para impulsionar a economia local e garantir melhores condições de vida à população amazonense.

“O setor primário move o estado do Amazonas e temos trabalhado, desde 2019, para garantir que os produtores sejam valorizados e desenvolvam todo o potencial produtivo. São eles que colocam comida na mesa do amazonense e vamos continuar trabalhando para dar condições a esses trabalhadores”, afirmou o governador Wilson Lima.

Em Japurá (a 744 quilômetros de Manaus), o agricultor Marco Nunes, um dos beneficiados com motocultivadores entregues pelo governador Wilson Lima durante agenda na região do Médio Solimões, garantiu que as ações do Estado voltadas para o setor primário abrangessem todas as etapas da produção agrícola.

“É algo contínuo. Essa união de trazer o implemento e ter assistência técnica faz com que o agricultor consiga produzir, porque às vezes temos um implemento, mas não nos ensinam como funciona. E hoje, com essas parcerias que chegam para nós, também na compra desses produtos, o Governo do Estado vem incentivando desde o início do cultivo até o fim, que é o estado da compra”, declarou.

O Governo do Amazonas tem otimizado a implementação e socialização de políticas públicas de valorização e fortalecimento das

O Governo do Estado também tem atuado para ampliar a qualificação e o acesso dos agricultores familiares aos recursos do crédito rural, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do setor. Ao todo, desde 2019, foram elaborados e encaminhados aos agentes financeiros 16.359 projetos, totalizando cerca de R$ 307 milhões em propostas. No âmbito das políticas públicas, foram emitidos 158.523 CPPs e 80.966 CAFs. O CAR registrou 37.368 emissões no período.

A implementação e socialização de políticas públicas de valorização e fortalecimento das atividades produtivas têm sido otimizadas pelo Governo do Amazonas, com assistência frequente de 333.142 agricultores familiares e produtores rurais

Na cadeia produtiva da pesca e da piscicultura, o Governo do Amazonas, por

meio da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), desenvolveu ações de capacitação dos beneficiários, elaboração de projetos de crédito rural, assessoria para regularização ambiental, manejo de lagos, orientação sobre legislação pesqueira e apoio à distribuição de alevinos e pós-larvas, entre outras iniciativas destinadas ao fortalecimento do setor. E como consequência direta ao aumento da produtividade, estão o aumento da renda e a melhoria na qualidade de vida dos produtores rurais do Amazonas.

atividades produtivas, tornando oportuna a diversificação econômica no meio rural. No período de 2019 a 2025, foram assistidos, frequentemente, 333.142 agricultores familiares e produtores rurais. As ações alcançaram mais de 3.523 comunidades rurais tradicionais e 571 comunidades indígenas, distribuídas nos 62 municípios do Amazonas.

O Estado também tem atuado na socialização e implementação de políticas públicas direcionadas ao fortalecimento da agricultura familiar. Entre as principais ações, destacam-se o apoio na emissão do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Cartão do Produtor Primário (CPP), além da assistência para acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ao Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme).

No período de 2019 a 2025, foram repassados pelo Governo do Amazonas recursos decorrentes de 396 emendas parlamentares, totalizando mais de R$ 99,6 milhões destinados à aquisição de motores estacionários acoplados com rabeta, equipamentos agrícolas, insumos, embarcações, apoio a feiras agropecuárias, entre outros, beneficiando 500 mil pessoas em mais de 45 municípios. Além disso, foram firmadas 122 propostas voluntárias, repasses financeiros não obrigatórios por lei, beneficiando mais de 400 mil pessoas, totalizando mais de R$ 181, 6 milhões.

Esses serviços permitem que os beneficiários fortaleçam suas atividades agropecuárias ao acessar o crédito rural, mercados institucionais de comercialização de alimentos, isenção do ICMS, além de descontos na aquisição de insumos, máquinas agrícolas e na tarifa de energia elétrica.

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