DOEAM 19/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 19

Objetivo: Ministrar disciplina geotecnologia aplicada ao ensino de geografia. 28.PCDP.622099 JOAO BOSCO BIASE DE OLIVEIRA. Matrícula e Cargo: 2022648A, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Santo Antônio do Içá/ Tabatinga, 20/05/2026 a 28/05/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio supervisionado I em duas etapas. 29.PCDP.622101 TATIANA DEL PILAR BARROS RIVERA. Matrícula e Cargo: 1633260C, Professor. Destino e Período: Manaus/Santo Antônio do Içá/Manaus, 14/02/2026 a 26/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina literatura infantojuvenil. 30.PCDP.622103 NAIA MARIA GUERREIRO DIAS. Matrícula e Cargo: 1976257F, Professor. Destino e Período: Manaus/Autazes/Manaus, 13/01/2026 a 23/01/2026. Objetivo: Ministrar disciplina história do Brasil IV. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de janeiro de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 257345

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.02.011304.000058/2026-90; RESOLVE: I - CONCEDER , ao Servidor SILVANDRO OLIVEIRA DE ASSIS , matrícula nº 183.463-0 B, exercendo o cargo de Gerente de Núcleo, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2022/2023, no período de 19/01/2026 a 02/02/2026; II - DESIGNAR , para responder pela Gerência do Núcleo de Boca do Acre - NESBA, na ausência do titular, a servidora Antonia da Silva Gomes. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de janeiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 257346

04-Nome e Cargo: Renier Fragoso-Técnico Nível Superior Pleno; SIGED N° 01.04.016508.000082/2026-28; Destino e Período: Manaus/Rio de Janeiro/ Manaus, no período de 02 a 06.03.2026; Objetivo: Participação na Feira ROUTES AMERICAS 2026;

05-Nome e Cargo: Hylker da Silva Medeiros-Assistente Administrativo; SIGED N° 01.04.016508.000065/2026-90; Destino e Período: Manaus/ Itacoatiara/Maues/Parintins/Nhamundá/Parintins/Manaus, no período de 28.01 a 01.02.2026; Objetivo: Participar de ações de ordenamento turístico, visitas técnicas e Lançamento do Amazonas To Go;

06-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.000035/2026-84; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Nhamunda/Parintins/Manaus, no período de 30 a 01.02.2026; Objetivo: Participar de ações de ordenamento turístico, visitas técnicas e Lançamento do Amazonas To Go;

07-Nome e Cargo: Lara Karen Leão Alencar-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.000032/2026-40; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Nhamundá/Parintins/Manaus, no período de 30 a 01.02.2026; Objetivo: Participar de ações de ordenamento turístico, visitas técnicas e Lançamento do Amazonas To Go;

08-Nome e Cargo: Leila Paula Pires Natividade-Assistente Técnico II; SIGED N° 01.04.016508.000042/2026-86; Destino e Período: Manaus/ Itacoatiara/Maués/Itacoatiara/Manaus, no período de 26 a 30.01.2026; Objetivo: Participar de ações de ordenamento e capacitação turísticas; credenciamento no Cadastur e Amazonas To Go; e

09-Nome e Cargo: Marcelo Rafael Campos-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.002709/2025-02; Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/ Manaus, no período de 18 a 19.12.2025; Objetivo: Conduzir, acompanhar e reconduzir servidores.

Manaus, 19 de janeiro de 2026.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

O DIRETOR PRESIDENTE , EM EXERCÍCIO , DA FEPIAM , CONSIDERANDO o Decreto nº 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019, AUTORIZA o deslocamento e diárias dos servidores:

A) Nome/Cargo: GILBERTO KAYWA - COLABORADOR . Destino/Período: Manaus / Barcelos / Manaus , 23 / 01 / 2026 a 02 / 02 / 2026 . Obj: Realização do Programa +Credito Indígena e acompanhar a 2° Feira de Artesanato Indígena no 30° Festival do Peixe no Município de Barcelos.;

B) Nome/Cargo: SERGIO RICARDO MONTEIRO DE ALMEIDA - CHEFE DE DEPARTAMENTO . Destino/Período: Manaus / Barcelos / Manaus , 19 / 01 / 2026 a 03 / 02 / 2026 . Obj: Realização da 2° Feira de Artesanato Indígena no 30° Festival do Peixe no Município de Barcelos;

C) Nome/Cargo: MARCIA GARCIA RAMOS . - GERENTE . Destino/Período: Manaus / Barcelos / Manaus , 23/01/2026 a 02/02/2026 ; Obj: Realização do Programa +Credito Indígena e acompanhar a 2° Feira de Artesanato Indígena no Município de Barcelos;

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FEPIAM.

Diretor Presidente

Protocolo 257342

01-Nome e Cargo: Dioner Gandi Daza Guzmán-Assistente Técnico II; SIGED N° 01.04.016508.000071/2026-48; Destino e Período: Manaus/ Bogotá/Manaus, no período de 24.02 a 01.03.2026; Objetivo: Participação na VITRINA TURÍSTICA ANATO 2026;

02-Nome e Cargo: Dioner Gandi Daza Guzmán-Assistente Técnico II; SIGED N° 01.04.016508.000083/2026-72; Destino e Período: Manaus/Rio de Janeiro/Manaus, no período de 02 a 06.03.2026; Objetivo: Participação na Feira ROUTES AMERICAS 2026;

03-Nome e Cargo: Renier Fragoso-Técnico Nível Superior Pleno; SIGED N° 01.04.016508.000019/2026-91; Destino e Período: Manaus/Bogotá/ Manaus, no período de 24.02 a 01.03.2026; Objetivo: Participação na VITRINA TURÍSTICA ANATO 2026;

Protocolo 257337

A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026 - AADC/SRP, por MENOR TAXA DE AGENCIAMENTO POR ITEM, visando a Contratação de Serviços de Agenciamento de apresentações artísticas, visando atender as necessidades de promoção dos eventos culturais e artísticos apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. RESOLVE:

HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026 - AADC/SRP, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: VE SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 10.729.445/0001-60, para o item 01, com o valor percentual de 12,5% (doze e meio por cento), para o item 02 com o valor percentual de 15% (quinze por cento), para o item 03 com o valor percentual de 18% (dezoito por cento), para o item 04 com o valor percentual de 20% (vinte por cento), para o item 05 com o valor percentual de 22,5% (vinte e dois e meio por cento), para o item 06 com o valor percentual de 25% (vinte e cinco por cento) e para o item 07, com o valor percentual de 30% (trinta por cento). REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.

REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade de 12 (doze) meses.

CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital.

Presidente

Protocolo 257314

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO