DOEAM 19/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira 19 jan/2026
estado do amazonas
Número 35.626 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
Maués PREFEITURAS AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 90.002/2025 Atalaia do Norte AVISO DE CHAMADA PÚBLICAA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE , por meio da Comissão Municipal de Licitação - CML, torna público que realizará:
Chamada Pública n.º 001 / 2026 para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar da zona urbana, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e das necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Atalaia do Norte/AM.Data e horário: 09 de fevereiro de 2026, às 09h00min
Local: Sala do Empreendedor, Centro Multiuso José Patxa Mayuruna, Avenida Pedro Teixeira, em Frente a praça da Mangueira, próximo ao Banco Bradesco, Centro, CEP nº 69.650-000, Atalaia do Norte/AM. Disponibilização do edital completo:
O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.gov.br/pncp), no site oficial do Municipal https://atalaiadonorte.am.gov.br
Atalaia do Norte (AM), 19 de janeiro de 2026
MILENA DOS SANTOS FIGUEIRAPresidente da Comissão Municipal de Licitação Portaria nº 011/2025
Protocolo 257294 Autazes AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - SRPA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, através da Comissão de Contratação - CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, com a abertura da sessão em 30/01/2026, às 10:00h (horário de Brasília), através da Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, visando a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, tendo como objeto: “REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE USO MÉDICO-HOSPITALAR, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) DE AUTAZES/AM”.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do Município de Autazes, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.licitanet.com.br. Autazes/AM, 15 de janeiro de 2026.
A PREFEITURA DE MAUÉS, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público a abertura da licitação, da Concorrência Eletrônica nº 90.002/2025 com abertura da sessão prevista para o dia 03 de fevereiro de 2026 às 09h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, com critério de julgamento de menor preço, para execução dos serviços de construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde no Município de Maués/AM, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. O inteiro teor do instrumento convocatório e demais documentos complementares encontram-se disponíveis na sede do Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, nº 244, bairro Centro - CEP 69.190-000, Maués/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução e gratuitamente nos sítios eletrônicos Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br) e https:// transparenciamunicipalaam.org.br/.
MAUÉS/AM, 19 de janeiro de 2026.
MANOEL CARDOSO NETTODiretor do Departamento de Licitação Portaria nº 023/2025
Protocolo 256748 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 90.001/2025Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 90.001/2025. Espécie: Termo de Contrato nº 001/2026. Partes: MUNICÍPIO DE MAUÉS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.282.869/0001-27 e a empresa PROJECTO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 36.067.005/0001-89. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, com critério de julgamento de menor preço, para execução dos serviços de implantação da sinalização turística, compreendendo placas de identificação de atrativo turístico e de placas indicativas de sentido no Município de Maués/AM, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. Valor Global: R$ 780.958,56 (Setecentos e oitenta mil, novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.008 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Programa de Trabalho: 13.392.0071.2152 - Implantação da Sinalização Turística do Município de Maués; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1.700.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.
MAUÉS/AM, 13 de janeiro de 2026.
MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERASPrefeita de Maués
Protocolo 256773
AFONSO CELSO JEREISSATI LINHARES FILHOAgente de Contratação Portaria nº 021/2025
Protocolo 256988
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO