DOEAM 19/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 19 jan/2026

estado do amazonas

Número 35.626 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Adolfo Lisboa, n.º 15, Quadra 002, Centro, Município de Rio Preto da Eva / AM , pelo período de 06 (seis) anos, com vigência de dezembro de 2025 e dezembro de 2031. Aprovar a operacionalização Plano de curso do Curso Técnico de Enfermagem e aprovar o Regimento Escolar do IFOSEP - Instituto de Formação Superior e Educação Prof. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo citado no art. 2° desta resolução, o mantenedor solicite o Reconhecimento do Curso em tela. Determinar , que após o recebimento da resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

O DIRETOR DA POLICLÍNICA CODAJÁS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa nº 006/2018 - GS/ SEAD, que estabelece normas e procedimentos para a realização do inventário de bens móveis no âmbito da Administração Pública Estadual; CONSIDERANDO a necessidade de realização do Inventário Anual de Bens Móveis da Policlínica Codajás, referente ao exercício de 2026;

I - CONSTITUIR a Comissão de Inventário de Bens Móveis da Policlínica Codajás, para o exercício de 2026, composta pelos seguintes servidores: Maria Leonide de Oliveria Brandão, Matrícula 181.165-7 C - Presidente, Davidson da Silva Herbert, Matrícula 0531543 - Membro; Andréa Conceição Arruda Ribeiro Procópio, Matrícula 246.627-9A - Membro e Leonardo Camilo da Silva, Matrícula 250.965-2 A - Membro.

II - DETERMINAR o prazo de 90 (noventa) dias corridos, a contar da data de publicação desta Portaria, para a realização dos trabalhos da Comissão, podendo ser prorrogado por igual período, mediante justificativa formal.

III - VEDAR a movimentação, transferência, cessão ou baixa de bens patrimoniais durante a execução do inventário, salvo mediante comunicação formal do setor interessado e prévia anuência do setor de Patrimônio.

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Diretor da Policlínica Codajás, em Manaus, 16 de janeiro de 2026.

Presidente

No AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário do Estado do Amazonas, seção publicações diversas, página 3, Protocolo 255344, no dia 29 de dezembro de 2025; no Diário do Amazonas, seção classificados, página 10; no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, ANO XVII | Nº 4013, Código Identificador: E0F7951D e no Diário Oficial da União, seção 3, página 248, todos no dia 30 de dezembro de 2025: ONDE SE LÊ: Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para pavimentação em via urbana no município de Itamarati/AM, em atenção ao convênio 951988/2023. LEIA-SE: Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para pavimentação de estradas vicinais no município de de Itamarati/AM, em atenção ao convênio 965303/2024

Itamarati/AM, 12 de janeiro de 2026.

Agente de contratação Portaria nº 2051/2025

Diretor da unidade Policlínica Codajás

Torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 396/2025, que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Rua São Francisco Dias, Nº 160, Galpão 2, Puraquequara, nas coordenadas Geográficas: 03°03’20,8668”S e 59º53’14,5254”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

Credenciar a estrutura física do IFOSEP - Instituto de Formação Superior e Educação Prof ,, localizado na Rua Adolfo Lisboa, n.º 15, Quadra 002, Centro, Município de Rio Preto da Eva / AM , para oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem. Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente, ministrado no IFOSEP - Instituto de Formação Superior e Educação Prof , localizado na Rua

ESPÉCIE : Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TACA/IPAAM nº010/2025.

PROCESSO : 01.01.030201.001325/2025-23 - Auto de Infração nº AIN-24.11.12-125326T-IPAAM.

PARTES : Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e Aurivaldo Moreira de Almeida EIRELI.

OBJETO : Conversão indireta de multa ambiental no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), para fortalecimento institucional (art. 28, I, Decreto Estadual nº 51.354/2025), aquisição de material para realização do evento de fortalecimento institucional, IPAAM 30 anos, com prazo de 30 (trinta) dias a contar de 24 de dezembro de 2025.

As demais cláusulas permanecem inalteradas, produzindo os efeitos legais.

Manaus-AM, 07 de janeiro de 2026.

Diretor Jurídico do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - no exercício da Presidência

Protocolo 257090

A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002 / 2026 - CML / PMC. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Obras de Construção de Unidade Básica de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO