DOEAM 09/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 09 jan/2026

estado do amazonas

Número 35.620 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

para a Execução da Obra de Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS)-Porte 05, Localizada na Vila de Novo Remanso, no Município de Itacoatiara/AM;

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;

Processo Administrativo nº 3011/2025

A Prefeitura Municipal de Barcelos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 001 / 2026 / CMC / PMB . Objeto: “CONSTRUÇÃO DA CONTENÇÃO DA ORLA DE BARCELOS/AM, Convênio - 893854/2019 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme especificações no Projeto Básico e seus componentes.” Abertura: 26/02/2026, as 10:00 (horário de Brasília) , pela plataforma BLL COMPRAS. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site da plataforma BLL COMPRAS no endereço eletrônico: www.bll.org.br .

Ressaltamos que solicitações adicionais, poderão ser obtidos apenas pela plataforma BLL COMPRAS, esclarecimentos ou duvidas através do e-mail: [email protected] .

Barcelos/AM, em 08 de janeiro de 2026.

JOSÉ AUGUSTO D ´ AVILA DOS SANTOS FILHO Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Barcelos, torna público aos interessados, que prorroga o prazo do TERMO DE CONTRATO Nº 045 / 2024 , objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a execução dos serviços de pavimentação em concreto com drenagem e calçadas no Município de Barcelos/Am., oriundo do Convenio nº 949049/2023, firmado com o MINISTÉRIO DA DEFESA, por intermédio DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA - NORTE - DPCN - na plataforma TRANSFERE.GOV. , homologado em favor da empresa R M RODRIGUES SA LTDA, CNPJ: 35.162.289 / 0001 - 20 , para mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir dia 15 / 09 / 2025 à 14 / 03 / 2026 . As demais disposições não alteradas são ratificadas. Fundamentação: Artigo 6º, XVII, Lei Federal n] 14.133/21. Publique-se, com efeito, ex tunc da data da assinatura .

Barcelos (AM), 15 / 09 / 2025 .

Prefeito Municipal de Barcelos/AM

Protocolo 256335

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA / AM , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 5163/2025-PMI, que tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia Especializada

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa S R ENGENHARIA LTDA CNPJ n 25.265.142 / 0001 - 01 com o valor global de R$ 5.667.629,42 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos)

Itacoatiara - AM, 09 de dezembro de 2025

Prefeito Municipal de Itacoatiara<#E.G.B#256280#1#259825/>

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA / AM , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 5146/2025-PMI, que tem por objeto a Aquisição de 03 (Três) Ambulâncias, sendo 02 (duas) Tipo D - UTI Móvel (Suporte Avançado) Modelo Furgão, e 01 (uma) Tipo B - Suporte Básico, Modelo Caminhonete Médio Porte com Tração 4x4, Zero Quilômetro, Totalmente Equipadas e Adaptadas aos Padrões Técnicos do Ministério da Saúde, Anvisa e Contran, destinadas ao Fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência de Itacoatiara/AM;

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público.

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor das empresas: R H M R LOCAÇÕES E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA , inscrita sob CNPJ n° 43.661.536 / 0001 - 60 , arrematante do ITEM 01 ; CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita sob CNPJ n° 35.741.144 / 0001 - 83 , arrematante do ITEM 02 .

Itacoatiara - AM, 09 de dezembro de 2025

Prefeito Municipal de Itacoatiara<#E.G.B#256281#1#259826/>

Protocolo 256281

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 073/2025; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa D. S. de Arruda, CPF/CNPJ nº 40.941.042/0001-41, OBJETO: Construção de 02 (dois) centros sociais no município de Rio Preto da Eva/AM - (Emenda Parlamentar 202416190003); ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias e, consequentemente, acrescido o valor de R$ 94.162,36 (noventa e quatro mil, cento e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos), permanecendo inalteradas as demais cláusulas; ASSINATURA: 05/01/2026; LEGALIDADE: Concorrência Pública n° 001/2025.

Prefeita Municipal<#E.G.B#256036#1#259581/>

Protocolo 256036

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO