DOEAM 09/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 09 jan/2026

estado do amazonas

Número 35.620 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

CONSIDERANDO a necessidade de compor a comissão para efetuar o levantamento de inventário do bens móveis patrimoniais do SPA Hospital e Maternidade Chapot Prevost;

CONSIDERANDO o disposto na Instrução normativa nº 006/2018-GS/ SEAD, que disciplina normas para realização de inventário de bens móveis, no âmbito dos órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularizar as informações patrimoniais do SPA Hospital e Maternidade Chapot Prevost no sistema de controle de Patrimônio-AJURI e no sistema de administração financeira integrada-AFI;

I - CONSTITUIR , comissão de Inventário no âmbito desta unidade, com o objetivo de realizar levantamento patrimonial físico de bens moveis, nesta unidade de saúde, na forma da Instrução Normativa nº 006/2018-GS/SEAD, visando ainda, manter atualizado o controle de bens e seus respectivos registros, bem como emitir relatório final da comissão inventariante.

II - DESIGNAR , para compor a referida Comissão, os seguintes membro:

• a) Maria Ester Sena Leitão, Matricula:197.111-5B

b) Areolino Souza da Silva, Matricula:190.815-4A

c) Luiz Augusto Freitas de Oliveira, Matricula: 190.293-8A

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE

DIRETORA GERAL DO SPA HOSPITAL E MATERNIDADE CHAPOT PREVOST , em 9 de dezembro de 2025.

Diretora do Hospital de Isolamento Chapot Prevost

Protocolo 256273

A Comissão Municipal Permanente de Licitação, da Prefeitura de Santo Antonio do Içá/AM, torna público a abertura da licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica 90001/2026, nos termos da Lei nº 14.133, de 1/04/2021 e Decreto Municipal nº 136/2025- GPMSAI de 26/05/2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos: Concorrência Pública G0001/2026, tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para execução da obra de construção do prédio que abrigará o núcleo básico do CEU da Cultura no Município de Santo Antônio do Içá/AM; No dia 26/01/2026 às 11h (Horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; O Edital da Concorrência Eletrônica está disponível no site: www.comprasnet.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e Portal de Transparência do Município e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/ requerimento assinado sem custos através do e-mail: licitacoesecontratos. [email protected]; Santo Antonio do Içá/AM, 07 de janeiro de 2025.

Agente de Contratação<#E.G.B#256298#1#259843/>

Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá - CNPJ Nº 04.532.057/0001-92; Contratado: H. M. de Oliveira Comércio de Materiais e Serviços de Construções Ltda, inscrita no CNPJ 13.452.287/0001-32, com sede na Rua Professor Geraldo Teixeira, 399 - Parque 10 de Novembro - Manaus/ AM - CEP 69.055-260; Do Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Serviço de Construção de Escola de 06 Salas - com Quadra - no Município - ID 1086812 - Pataquira; Valor: Por força deste contrato, a Prefeitura compromete-se a pagar a quantia no valor Global estimativo de R$ 1.099.807,46; Prazo de Vigência do Contrato: A contar a partir de 22/12/2025, findando o prazo em 17/10/2026; Orçamento: As despesas correrão por conta do orçamento do ano de 2025/2026 e Convênio relatado; Publicado no Mural da Prefeitura e demais dependências dos Prédios Públicos Municipais e Diários Oficiais conforme determina da Lei; O presente Termo de Publicação foi feito nos moldes da Lei Orgânica Municipal do Município; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá-AM, em 22 de Dezembro 2025.

Prefeito<#E.G.B#256300#1#259845/>

Credenciar a estrutura física da Escola Nilton Lins , Unidade Leste, localizada na Avenida Autaz Mirim, n.º 282, Bairro Tancredo Neves, Manaus/ AM, com vigência a contar do ano de 2023. Aprovar a Matriz Curricular do Ensino Médio, com vigência a contar de 2023 até 2025; a Matriz Curricular do Ensino Médio, com vigência a partir do ano de 2026; a Matriz Curricular do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais; a Matriz Curricular da Educação Infantil. Aprovar , ainda, o Regimento Escolar, bem como a operacionalização da Proposta Pedagógica, e do Projeto Político Pedagógico, com vigência a contar do ano de 2023. Determinar que, no prazo de 1 (um) ano, a contar da publicação desta Resolução, a mantenedora sane as pendências referente a Quadra Coberta e o Espaço destinada para Biblioteca Escolar. Determinar , ainda, que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - SRP. Objeto: Eventual contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médico-hospitalares, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 22 de janeiro de 2026. Hora: 10:01. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Anamã (AM), 12 de janeiro de 2026.

ALINE RODRIGUES DA SILVA

Presidente<#E.G.B#256185#1#259730/>

Agente de contratação Portaria nº 518/2025 - GP<#E.G.B#256337#1#259882/>

Protocolo 256337

Protocolo 256185

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO