DOEAM 07/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 07 de janeiro de 2026
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEAANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3 |
|---|
| Decretos nominais ..................................................................................20 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................1 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................1 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............2 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................8 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ..................................9 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ................................................................................9 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS.......................................................................................10 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................10 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................11 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................12 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............14 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................15 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
| do Amazonas – ADAF ............................................................................15 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................15 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
| do Amazonas – FCECON.......................................................................15 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
| do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................16 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................29 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............30 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................31 |
| Companhia de Desenvolvimento do Estado do |
| Amazonas – CIAMA ......................................................................31 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social |
| e Ambiental - AADESAM ........................................................................31 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................32 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................32 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Humaitá ....................................................................................................1 |
| CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
| Pronto Socorro da Criança Zona Sul........................................................1 |
| Empresas Privadas ..................................................................................3 |
| NESTA EDIÇÃO: 68 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na internet em nosso site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas
Diário Oficial EletrônicoPara dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 [email protected]
@imprensaoficialamazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO