DOEAM 20/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
8 Manaus, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº21/2026 - DGTES/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSO SIGED nº 01.01.017128.000742/2025-10 ; 01.01.017101.046480/2025-39 ; 01.01.017101.041077/2025-13 ; 01.01.017101.028109/2025-95 ; 01.01.017105.000326/2025-80 ; 01.01.017101.046911/2025-67 ; 01.01.017145.000081/2025-15 ;
01.01.017101.046482/2025-28 ; 01.01.017101.030283/2025-06 ;
169.022-1C, 2020 a 2025, 01/02/2026 a 01/05/2026, Spa e Policlínica Dr. Danilo Corrêa.
CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .
Manaus, 19 de janeiro de 2026.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIORSecretário Executivo
Protocolo 257484 01.01.017101.044032/2025-09/SES-AMRESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - AURICELIA DE SOUZA GUIMARAES , Auxiliar de Saúde Bocal, 248.768-3A, 2019 a 2024, 01/01/2026 a 31/03/2026, Spa Alvorada; 02 - ELY REGINA PEREIRA VALENTE , Técnica de Enfermagem, 183.307-3B, 2014 a 2019, 01/12/2025 a 28/02/2026, Unidade Mista de Boa Vista do Ramos; 03 - JAGUACY ALVES CAVALCANTE , Enfermeiro, 241.789-8A, 2017 a 2022, 01/12/2025 a 28/02/2026, Unidade Mista de Eirunepé; 04 - LENILDA PEREIRA SANTANA , Copeira, 237.708-0A, 2016 a 2021, 01/12/2025 a 28/02/2026, Unidade Mista de Apuí; 05 - LUCIA LOPES DOS SANTOS ABRAHAO , Técnica de Enfermagem, 177.443-3B, 2016 a 2021, 01/12/2025 a 28/02/2026, Hospital Geral Doutor Geraldo da Rocha; 06 - MARCOS PAULO RODRIGUES DE LIMA , Agente Administrativo, 173.056-8B, 2014 a 2019, 01/01/2026 a 31/03/2026, Unidade Sanitária de Maraã; 07 - NUBIA COELHO GAMEIRO FARIAS , Auxiliar de Serviços Gerais, 247.689-4A, 2019 a 2024, 01/02/2026 a 01/05/2026, Policlínica Antônio Aleixo; 08 - SANDRO LUCIANO PIMENTEL DA SILVA , Técnico de Enfermagem, 239.517-7A, 2017 a 2022, 01/03/2026 a 29/05/2026, Unidade Mista de Boa Vista de Ramos; 09 - VALDECI LAZZERI DA SILVA , Médico Graduado, 154.143-9A, 2011 a 2016, 01/10/2025 a 29/12/2025, Unidade Mista de Autazes; 10 - WANDERLEIA GOMES DE CARVALHO , Auxiliar Operacional de Saúde, 177.288-0B, 2013 a 2018, 01/01/2026 a 31/03/2026, Unidade Mista de Fonte Boa. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .
Manaus, 19 de Janeiro de 2026.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo
Protocolo 257481 PORTARIA Nº 22/2026 - DGTES/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSO SIGED nº 01.01.017132.000359/2025-01 ; 01.01.017120.000425/2025-74 ; 01.01.017132.000464/202532 ; 01.01.017120.000434/2025-65 ; 01.01.017121.000393/202505 ; 01.01.017121.000370/2025-92 ; 01.01.017109.000554/2025-10 ; 01.01.017126.000307/2025-06 ; 01.01.017132.000465/2025-87/SES-AM RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - CLODOALDO DE SOUZA LIMA , Técnico de Patologia Clínica, 247.020-9A, 2018 a 2023, 01/12/2025 a 28/02/2026, Spa e Policlínica Dr. Danilo Corrêa; 02 - FABIANA HERCULANO BARROSO TAVEIRA , Farmacêutica, 190.604-6A, 2016 a 2021, 01/02/2026 a 01/05/2026, Maternidade Dona Nazira Daou; 03 - JAILSON PORTELA FREITAS , Técnico de Radiologia Médica, 247.495-6A, 2018 a 2023, 01/02/2026 a 01/05/2026, Spa e Policlínica Dr. Danilo Corrêa; 04 - KELLY MAGALHAES DA SILVA , Técnica de Enfermagem, 112.262-2A, 2017 a 2022, 01/12/2025 a 28/02/2026, Maternidade Dona Nazira Daou; 05 - LUCIA DA CONCEICAO OLIVEIRA COELHO , Auxiliar de Serviços Gerais, 188.947-8A, 2020 a 2025, 01/01/2026 a 31/03/2026, Maternidade Azilda da Silva Marreiro; 06 - MARCIA REGINA ROCHA DE LIMA , Auxiliar de Enfermagem, 174.020-2B, 2020 a 2025, 01/12/2025 a 28/02/2026, Maternidade Azilda da Silva Marreiro; 07 - MARIA ANDREA DUARTE SOUZA , Técnica de Enfermagem, 238.586-4A, 2016 a 2021, 01/02/2026 a 01/05/2026, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; 08 - SIGRID MATIAS DA SILVA , Técnico de Patologia Clínica, 247.520-0A, 2018 a 2023, 01/11/2025 a 29/01/2026, Spa Enfª Eliameme Rodrigues Mady; 09 - TANIA MARIA DOS SANTOS MAGALHAES , Auxiliar de Higiene Bucal,
PORTARIA Nº 28/2026 - DGTES/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 01.01.017101.040014/2025-40 ; 01.01.017109.000545/2025-20 ; 01.01.017101.048334/2025-48 ; 01.01.017132.000463/2025-98 ; 01.02.017301.005470/2025-22 ; 01.01.017123.000692/2025-11 ; 01.01.017101.042329/2025-21 ;
01.01.017129.000209/2025-49 ; 01.02.017301.004819/2025-09 ;
01.01.017106.000363/2025-89/SES-AM R E S O L V E:CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANTONIO DOS SANTOS COSTA , Técnico, 246.478-0 A, 2018 a 2023, 03/11/2025 a 31/01/2026, Complexo Regulador do Estado do Amazonas; 02 - DENISE ANDREIA CARNEIRO DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 237.969-4 A, 2016 a 2021, 01/12/2025 a 28/02/2026, Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; 03 - EDUARDO MELO DE MESQUITA JUNIOR , Médico Graduado, 237.642-3 A, 2016 a 2021, 07/01/2026 a 06/04/2026, Complexo Regulador do Estado do Amazonas; 04 - GEANE ZARANZA MONTEIRO , Cozinheiro, 198.698-8 A, 2018 a 2023, 02/01/2026 a 01/04/2026, Spa Danilo Correa; 05 - LEILA DE SOUSA SANTOS , Técnico de Enfermagem, 198.692-9 A, 2013 a 2018, 17/11/2025 a 14/02/2026, Disposicionados FCECON; 06 - LUIZA ANDRADE CARDOSO COELHO , Agente Administrativo, 241.600-0 A, 2017 a 2022, 01/03/2026 a 29/05/2026, Spa Coroado; 07 - MARIA DO PERPETUO SOCORRO DEMETRIO DA SILVA , Agente Administrativo, 003.849-0 E, 2012 a 2017, 15/10/2025 a 12/01/2026, Departamento de Infraestrutura em Saúde; 08 - RITA DA SILVA XAVIER , Técnico de Enfermagem, 189.065-4 A, 2010 a 2020, 01/01/2026 a 29/06/2026, Spa Joventina Dias; 09 - SUZIANE DE FREITAS SOUZA , Técnico de Enfermagem, 198.826-3 A, 2013 a 2018, 02/01/2026 a 01/04/2026, Disposicionados FCECON; 10 - TACIANA OLIVEIRA GUERREIRO , Agente Administrativo, 244.111-0 A, 2018 a 2023, 05/01/2026 a 04/04/2026, Hospital e Maternidade Chapot Prevost.
CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .
Manaus, 19 de janeiro de 2026.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIORSecretário Executivo
Protocolo 257486 PORTARIA Nº 31/2026 - DGTES/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. n.º 65, V, c/c Art. n.º 75 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos Processos nº 017127.000158/2025-75 ; 017101.037196/2025-71 ; 017109.000664/2025-82 ; 017101.001252/2026-10 ; Processo nº 01.01.017101.036095/2023-11/SES-AM.
R E S O L V E: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Matrícula, Cargo, Lotação e Período: 01 - ALESSANDRA BARROS DOS SANTOS , 185.875-0 B, Auxiliar De Higiene Dental, SPA Zona Sul, 15 / 10 / 2025 a 14 / 10 / 2027. 02 - BIANCA MACHADO MONTEIRO , 190.869-3 A, Técnico De Enfermagem, CAIC Alberto Carreira, 09 / 10 / 2025 a 08 / 10 / 2027. 03 - JACSON DOUGLAS SILVA SANTOS , 159.896-1 C, Técnico De Enfermagem, Instituto De Saúde Da Criança Do Amazonas, 01 / 12 / 2025 a 01 / 12 / 2027. 04 - PRISCILLA ROSAS DO NASCIMENTO , 239.504-5 A, Agente Administrativo, Departamento De Gestão Do Trabalho e Educação Na Saúde, 15 / 01 / 2026 a 14 / 01 / 2028. 5. SANDRA MARIA AZEDO LOBATO , matrícula n.º 159.874-0 B, Auxiliar de Enfermagem, lotada no Banco de Olhos,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO