DOEAM 14/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 9

DATA DA ASSINATURA: 14.01.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Servidor tem por objeto a cessão da servidora a Sra. CAMILA GOUVEIA LONGO LITAIFF , matrícula nº. 235.084 - 8AB pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, para exercer suas atividades funcionais no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM, com ônus para o órgão de origem, em atendimento ao Ofício nº. 818/2025-GP-TCE/AM e Parecer nº. 78/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por doze (12) meses , com efeitos retroativos, a contar de 01.12.2025 até 01.12.2026 , podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.050552/2025-69.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 256909

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Edital de Chamamento n.º 01/2026-SEC; CONSIDERANDO o Edital de Chamamento n.º 02/2026-SEC; RESOLVE : I - INSTITUIR a Comissão de Seleção nos termos do item 6 dos Editais de Chamamento Público n.º 01/2026 e 02/2026-SEC; II - DESIGNAR para composição desta Comissão, os servidores Thiago Hermido da Silva, Assessor I, matrícula 249.733-6 B, lotado na Assessoria de Políticas Culturais, Marssicléa Brito dos Santos, matrícula 243.470-9 A, lotada na Assessoria de Acessibilidade, Gabriella Valente Sampaio, matrícula 271.056-0 B e Maronilço Moraes das Chagas, matrícula 153.328-2 C, ambos lotados no Departamento de Controle e Fiscalização para cumprimento dos referidos certames. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . em Manaus, 14 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 256842

O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), no uso de suas atribuições legais, torna pública a publicação da 1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2026 - SEC - CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A EXECUÇÃO DE DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL , NO CARNAVAL DE 2026 em 14.01.2026. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://cultura.am.gov.br. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Antonio Felipe Pereira de Souza - IPC; Danelle Tamborini Lopes - Tc.QOPM; Herick Lobo Bezerra - EPC; Paulo André Nobre Palmeira - Cb.QPPM; Adriano Augusto da Silveira Rolim - IPC; Andre Sena Pereira - DPC; Antonio Claudio Silva Teixeira - DPC; Daniel Rodrigues da Silva Filho - Maj.QOPM; Danniel Antony Santos - DPC; Danilo Bacarin Silva - DPC; Eber Boh Dos Santos - Cel.QOPM; Eyderson Prado da Fonseca - Cel.QOPM; Francisco Carlos da Silva Bastos - IPC; Jose Francisco Bonates Correa Junior - Cel.QOPM; Priscila Barroso Paiva Gonçalves - EPC; Rodrigo de Sá Barbosa - DPC; Silvio Barbosa do Passo - Maj.QOPM; Viviane Niceia Leal do Nascimento Noronha - IPC; Willian Gomes da Costa - Maj.QOPM; William de Oliveira Dias - Maj. QOPM; Trechos: Fortaleza/CE - 28/01 a 01/02/2026;

2. Nome e cargo: Anézio Brito de Paiva - Secretário Executivo; Trechos: Fortaleza/CE - 28/01 a 02/02/2026;

3. Nome e cargo: Ricardo Lasmar Santos - Maj.QOPM; Trechos: Fortaleza/CE - 28/01 a 02/02/2026;

4. Nome e cargo: Thiago Balbi de Souza Lima - Subcomandante; Trechos: Fortaleza/CE - 24/01 a 01/02/2026;

5. Nome e cargo: Paulo Henrique Benelli de Azevedo - DPC; Trechos: Brasilia/DF - Fortaleza/CE - 28/01 a 01/02/2026;

Objetivo: Participação no primeiro módulo do curso de Doutorado em Direito Constitucional.

6. Nome e cargo: Wellington Medeiros de Souza Júnior - Perito criminal; Trechos: Barcelos/AM - 01/01 a 14/01/2026;

7. Nome e cargo: Manoel Eugênio Da Mota Silveira Filho - Perito criminal; Trechos: Coari/AM - 15/01 a 31/01/2026;

8. Nome e cargo: Matheus Angiole Ferreira De Almeida - Perito criminal; Trechos: Barcelos/AM - 14/01 a 31/01/2026;

9. Nome e cargo: Carlos José Vieira Fernandes - Perito criminal; Trechos: Coari/AM - 01/01 a 15/01/2026;

Objetivo: Troca de efetivo da Base Arpão.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 14 de Janeiro de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 256798

O Secretário de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento do servidor relacionado abaixo:

Nome e cargo: Anézio Brito de Paiva - Secretário Executivo; Trechos: Fortaleza/CE - 28/01 a 02/02/2026; Objetivo: Participação no primeiro módulo do curso de Doutorado em Direito Constitucional.

Gabinete do Secretário de Segurança Pública , em Manaus, 14 de Janeiro de 2026.

Protocolo 256844

O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), no uso de suas atribuições legais, torna pública a publicação da 1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 / 2026 - SEC - CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA A EXECUÇÃO DE DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO DE ACESSO A E B , NO CARNAVAL DE 2026 em 14.01.2026. A íntegra do Edital e seus anexos está disponível desde a data no site https://cultura. am.gov.br. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Manaus, 14/01/2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

CONSIDERANDO que após 12 (doze) meses de exercício, o servidor tem direito a férias;

CONSIDERANDO a necessidade de usufruir as férias durante a vigência do contrato com data término em 31/12/2026, conforme Despacho Autorizativo, publicado em Diário Oficial em 06 de janeiro de 2026, pág. 09. RESOLVE:

I - APROVAR a escala geral de férias dos servidores temporários do Quadro de Pessoal desta Secretaria de Estado de Segurança Pública, para o exercício de 2026, conforme abaixo:

Protocolo 256847

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO