DOEAM 14/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO a necessidade de análise das fichas técnicas para o Pregão Eletrônico nº 846/2025 - CSC, cujo objeto consiste na aquisição pelo menor preço por lote, de uniformes e acessórios de gala, para formação de ata de registro de preços, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Amazonas e demais unidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 01.01.013102.000083/2026-30 (SSP-AM); RESOLVE: I - INSTITUIR Comissão Técnica para realizar análise das amostras e fichas técnicas do Pregão Eletrônico nº 846/2025 - CSC; II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a sobredita Comissão.

III - A Comissão ora instituída procederá à análise das fichas técnicas dos itens ofertados na proposta de preços, observando o disposto no Edital e no Termo de Referência, acompanhada por servidor do Centro de Serviços Compartilhados/CSC. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 13 de janeiro de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS em exercício , autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo: Selma Deane de Lima Melo/ Secretaria Executiva Adjunta; Sandra Augusta do Rego Monteiro/ Assessor I; Luciana Carvalho Pimenta/ Assessor II; Maria Elena Silva de Castro/ Colaborador (a); Cheila Maria dos Santos/ Colaborador (a); José Maurício Frota de Oliveira/ Colaborador; Ana Claudia Soares da Rocha/ Assessor I; Kevin Reis Azevedo/ Colaborador; Destino e Período: Manaus-AM/Uarini-AM/Manaus-AM; 13/01/2026 a 21/01/2026; Objetivo: Cumprir agenda governamental com ações socioassistenciais atendendo mulheres empreendedoras através da proposta pelo Programa Crédito Rosa, do Programa Auxílio Estadual e acompanhar as ações institucionais do Programa Dignidade Menstrual, em parceria com Secretaria Municipal de Assistência Social do município de UARINI-AM.

Manaus, 14 de janeiro de 2026

Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Protocolo 256901

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS em exercício , autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo: André Augusto Santos Pimentel/ Colaborador; Daiana Araújo de Souza/Gerente; Jéssica Almeida de Souza Canavarro/ Colaborador (a); Luciana Alecrim Pacifico/ Assessor I; Nicolly Luize Queiroz Edwards/ Assessor II; Tereza Celeste Freire de Moura Pangaio/ Chefe de Departamento; Andréa Castelo da Costa/ Colaborador (a); Laudenise Batista de Oliveira/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/Maraã-AM/Manaus-AM; 13/01/2026 a 21/01/2026; Objetivo: Cumprir agenda governamental com ações socioassistenciais do Programa Auxílio Estadual e acompanhar as ações institucionais do Programa Dignidade Menstrual, em parceria com Secretaria Municipal de Assistência Social do município de MARAÃ-AM.

FOME / SEAS em exercício , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Fabiana Batista de Lima/ Colaborador (a); Neilly Janne Pereira dos Santos/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/Santa Isabel do Rio Negro-AM/Manaus-AM; 24/02/2026 a 27/02/2026; Objetivo: Realização de visita Institucional em Santa Isabel do Rio Negro-AM, para a participação em agenda de reuniões com a equipe de Gestão de Crédito Extraordinário Yanomami da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS).

Manaus, 14 de janeiro de 2026

Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS em exercício , autoriza o pagamento de Diárias a seguir; Nome e Cargo: Michele Souza Guimarães/ Assessor II; Saraiane de Miranda Lopes/ Colaborador (a); Cristiano Alves Loureiro; Colaborador; Ana Rita Rodrigues e Silva/ Colaborador (a); Daniele Silva da Rocha/ Colaborador (a); Isabel Cristina Silva dos Santos Pereira/ Subgerente; Karla Marques da Silva/ Chefe de Departamento; Milena Castro Muniz Brito/ Colaborador (a); Raifran Almeida Gomes/ Colaborador (a); Jéssica de Souza Monteiro/ Chefe de Departamento; Destino e Período: Manaus-AM/ Caapiranga-AM/Manaus-AM; 14/01/2026 a 17/01/2026; Objetivo: Cumprir agenda governamental com ações socioassistenciais atendendo mulheres empreendedoras através da proposta pelo Programa Crédito Rosa, do Programa Auxílio Estadual e acompanhar as ações institucionais do Programa Dignidade Menstrual, em parceria com a Secretária Municipal de Assistência Social do município de CAAPIRANGA/AM

Manaus, 14 de janeiro de 2026

Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.005080/2025-02, referente ao PE 607/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 607/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 4; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 7; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 9; HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A - item(ns) 6, 10; NCA MEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA - item(ns) 2, 3; W L COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 5; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 14 de janeiro de 2026.

Coordenadora de Compras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC, em exercício

Manaus, 14 de janeiro de 2026

Secretário de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os subitens 15.1, 15.2 e 15.3 do Edital de Credenciamento nº 001/2024-CSC, cujo objeto é o credenciamento de instituições especializadas em recrutamento de estagiários para atender

Protocolo 256903

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO