DOEAM 14/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 15

Proc. 01.01.022102.026773 / 2025 - 20. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) PAULO MAVIGNIER NOGUEIRA, DPC, Mat. 156864-7 D, MARCIO JOSE MARANHAO RODRIGUES, EPC, Mat. 210999-9 A, ALISON SENA DE SOUZA, IPC, Mat. 212310-0 A, ROLF DIAS SCHUSTER, IPC, Mat. 171174-1 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Lábrea/AM, via terrestre, pelo período de 09/12/2025 a 15/12/2025.

Manaus, 12.01.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

1. ENTREGA dos seguintes documentos (cópia e original): - RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor, certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal eleitoral, pis/ pasep, certidão negativa de nada consta cível e criminal da esfera estadual e federal, inclusive militar, declaração de ocupação ou não de cargo público ou prova de requerimento de exoneração correspondente, declaração de próprio punho de não estar respondendo a inquérito policial e militar e não ter sido condenado por crime de qualquer natureza em qualquer jurisdição, cartão Bradesco, Diploma de Ensino Médio Completo e Certificado de Técnico de Enfermagem, declaração de inscrição no conselho e nada consta do COREN-AM, 3 fotos 3x4 e declaração de bens.

Comandante-Geral do CBMAM, em exercício

Protocolo 256851

Memorando nº Nº 1178 / 2025 - DPM / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e a compra/pagamento de passagens ao(s) servidor(es) FABRICIO AUGUSTO C Q OLIVEIRA, EPC, Mat. 211411-9 A, GLENDA MARTINS MONTECONRADO, EPC, Mat. 211612-0 A, com retorno no dia 14.12.2025, MONICA ADRIANA DUTRA DE SOUSA, EPC, Mat. 245260-0 A, ELIZETH ALMEIDA CAJUHY, EPC, Mat. 211087-3 A, com partida no dia 16.12.2025, ambos via fluvial.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

PROC. 01.01.022102.026062 / 2025 - 55. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR A CONCESSÃO de redução da jornada de trabalho em 3(três) horas diárias a servidor MARIA MILENE DE SOUZA GOMES, Escrivã de Polícia, Mat. nº 211019-9 A, sem prejuízo de remuneração e carreira, enquanto perdurar a dependência, pelo prazo máximo de 01 (um) ano , a contar desta data , podendo ser renovada sucessivamente, por igual período, nos termos da Lei nº 241/2015, alterada pela Lei nº 6.785/ 2024; Lei nº. 5.598/2021.

Manaus, 12.01.2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 01.01.022106.001650/2025-46, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 798/2025 - CSC; CONSIDERANDO ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico aplicável às licitações públicas. RESOLVE: HOMOLOGAR , a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, relativo à licitação, para CONTRATAÇÃO,

PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE LICENÇAS DE SOFTWARE NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, INCLUINDO EDIÇÃO DE CONTEÚDO, DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, GESTÃO DE TAREFAS, ARMAZENAMENTO EM NUVEM E PUBLICAÇÃO DE APLICATIVOS. em favor da empresa , E L ALVES JUNIOR COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL ELETRICO LTDA , inscrita no CNPJ 17.119.685/0001-92, declarada vencedora, no valor total de R$ 101.404 , 00 (cento um mil, quatrocentos e quatro reais). GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL.

Manaus, 08 de janeiro de 2026.

Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 256867

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 256897

O CMT - G DO CBMAM , considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de 19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. NOTIFICAR a candidata abaixo relacionada a comparecer na Diretoria de Pessoal - DP, localizada no Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, na Avenida Codajás, 1503 - Petrópolis, CEP nº 69.063-390, Manaus/AM, no dia 16 de janeiro de 2026, às 10h00min, para a entrega dos documentos especificados no item 2, fins cumprimento de Decisão Judicial oriundo dos autos da Ação de n.º 0652292 - 58.2025.8.04.1000 , que determinou a nomeação da apelante para o cargo de 3º Sargento (Técnico em Enfermagem):

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008 que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnica Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos e em comissão; CONSIDERANDO , a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargo de provimentos em comissão;

CONSIDERANDO , o Decreto de 1 de dezembro 2025 de nomeação;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Secretário de Estado de Administração e Gestão

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO