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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 14/01/2026 · pág. 61

DOEAM 14/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 37

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Protocolo 256895

fornecimento de água mineral, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e espaços culturais por ela administrados; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006; Valor: R$ 395.533,80 (Trezentos e Noventa e Cinco Mil e Quinhentos e Trinta e Três Reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 29/12/2025.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Protocolo 256838 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO

A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2025 - AADC/SRP, por MENOR VALOR GLOBAL, visando a Contratação de empresa especializada em Serviços de Telecomunicações e Tecnologia da informação, para atender as necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. RESOLVE:

HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2025 - AADC/SRP, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: MTM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A. - CNPJ: 07.622.836/0001-77, para o item 01, Pacote I, no valor unitário de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) com o quantitativo de 3 (três) licenças e Pacote II, no valor unitário de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) com o quantitativo de 3 (três) licenças, Item 02, no valor unitário de R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos) com o quantitativo de 8.000 (oito mil) USN e itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, no valor unitário de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) com o quantitativo de 6.000 (seis mil) UST.

REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação. REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade de 12 (doze) meses.

CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital.

ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR

Presidente, em exercício

Protocolo 256908

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 CÓDIGO UASG: 926187

A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, torna público que às 8h30min. (horário local), do dia 29/01/2026, realizará o Pregão Eletrônico n. 90003/2026, para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.cigas.com.br. Informações poderão ser obtidas via e-mail: [email protected] ou telefone: (92) 3303-3201, Manaus, 14 de janeiro de 2026.

ODÍLIO MENDONÇA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS

Protocolo 256778

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 363/2025

Espécie: Contrato AADC N.º 363/2025; Processo N.º 2215/2025-69 e 2881/2025-89; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e G V Comércio Aatacadista de Máquinas e Equipamentos e de Comércio de Produtos Alimentícios Ltda (CNPJ: 22.581.616/0001-36); Objeto: Contratação de empresa para

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - CPL/COSAMA

A COSAMA torna público o Pregão Eletrônico supracitado. Objeto: Construção de sistema de tratamento de esgoto com tanque séptico, filtro anaeróbio e sumidouro no município de Nhamundá/AM, conforme descrições nos anexos do Edital constante no processo nº 01.05.043501.006137/2024-10, Início da sessão de disputa: 10:00 horas do dia 09/02/2026 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: [email protected].

DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 256810

Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO