Diário Oficial do Estado do Amazonas · 23/01/2026 · pág. 6

DOEAM 23/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 23 de janeiro de 2026

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ................................................................................7
Decretos nominais ....................................................................................3
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria-Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............5
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................24
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................24
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............24
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................25
Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS.......................................................................................25
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................26
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Ciência
, , Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................26
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................27
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .............................27
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano
e Metropolitano - SEDURB.....................................................................28
Centro de Serviços Compartilhados – CSC 28
........................................... Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................30
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........30
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA....................................31
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............31
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................32
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................33
Centro de Educaão Tecnolóica do Amazonas – CETAM 34
ç g .................... Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF 34
............................................................................ Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................34
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ...............................................................................34
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................35 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.......................................................................35
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................36
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ...... 36
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................36
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.......37
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ......37 Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado
do Amazonas – AFEAM..........................................................................37
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS 38
............ Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................38 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Autazes.....................................................................................................1 Boca do Acre ............................................................................................1 Carauari ....................................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital Infantil Dr. Fajardo ......................................................................1 SPA São Raimundo ..................................................................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 60 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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