DOEAM 23/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 23 de janeiro de 2026

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições;

RETIFICAR a Portaria GS nº 030 / 2026 , publicada no DOE de 12/01/2026, que dispensou e designou Coordenador Adjunto Pedagógico, na parte referente ao nome da coordenadoria, conforme abaixo:

Onde se lê: Coordenadoria Distrital de Educação 04;

Manaus, 23 de janeiro de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

FRANCISCO CORDEIRO NORONHA , no cargo de Professor Serviços Prestados, no período de 01/12/1997 a 28/02/2001.

Manaus, 22 de janeiro de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no Art. 35, Inciso V, Alínea g da Lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

CONSIDERANDO o determinado na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, e Decreto nº 8.726, de 27/04/2016, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

I. DESIGNAR , como GESTOR DA PARCERIA , o servidor HELDER CÂMARA VIANA , CPF nº 384.934.892-04, matrícula nº 190.838- 3E , e e como SUPLENTE , o servidor ELISON BELO ALFAIA , CPF nº 664.094.622-04, matrícula nº 218.744-2B, lotados Departamento de Tecnologia da Informação, para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE FOMENTO Nº 11 / 2025 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL ÁUREA PINHEIRO BRAGA , cujo objeto é o Repasse de recursos financeiros para aquisição de catracas eletrônicas de acessos dos alunos, visando segurança dos docentes e demais frequentadores da Escola Estadual de Tempo Integral Áurea Pinheira Braga, localizada na Avenida Brasil, s/n, Bairro Santo Agostinho, CEP nº 69.036-595, no município de Manaus/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar de Bancada nº 090/2025, de autoria do Deputado Péricles Rodrigues do Nascimento, referente ao Plano de Trabalho nº 006763-SISCONV/SEFAZ, a contar de 31 / 12 / 2025 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outros servidores.

II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº

13.019/2014, de 31/07/2014, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.000432 / 2026 - 00 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 327020/2025,

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ROSANY ARAUJO MAIA , cargo PROFESSOR PF20-LPL-IV, matrícula nº 014931-4A, lotada na Escola Estadual Lenina Ferraro/Manaus, turno matutino, na função AUXILIAR DE BILIOTECA, a contar de 18/12/2025 a 15/06/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 23 de janeiro de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 257881

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC , no uso de suas atribuições, Torna Pública a 2ª Retificação do Edital nº 002 / 2026 do Processo de Seleção de Professores Bolsistas do Programa Bolsa Mais Professores , publicado no Diário Oficial do Estado, de 16/01/2026, na parte referente ao Anexo 1 - Das Escolas Elegíveis por municípios e ao item 9 - Do Cronograma , permanecendo inalteradas as demais disposições do referido Edital, conforme teor do MEMO Nº015/2026-CEPAN/SEDUC/SIGED,

I. ALTERAR. Dê-se ao ANEXO I - QUADRO DE ESCOLAS ELEGÍVEIS POR MUNICÍPIO a seguinte redação:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO