DOEAM 23/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, sexta-feira, 23 de janeiro de 2026

ABERTURA DA LICITAÇÃO: 04.02.2026 às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico da AFEAM (http://www.afeam. am.gov.br/) e no sítio eletrônico do Governo Federal (https://www.gov.br/ compras/pt-br/) sem qualquer custo, ou à disposição dos interessados na AFEAM, localizada na Avenida Constantino Nery, nº 5733 - Flores. CEP: 69.058-795, Manaus, Amazonas, a partir da data da publicação do aviso de licitação até às 18h (dezoito horas), horário de Brasília, do dia anterior à data da sessão do Pregão Eletrônico, o valor de aquisição do Edital e seus Anexos se limitará ao custo efetivo da reprodução gráfica. DATA: 21.01.2026

Diretor de Crédito, no exercício da Presidência

Protocolo 257827

Valor Global do Contrato: R$ 7.000.000,00 (Sete Milhões de Reais) Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 29/01/2025.

Presidente

Protocolo 257880

Espécie: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 018/2022; Processo Nº 1999/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda (CNPJ: 08.945.140/0001-44); Objeto: Prorrogação do Contrato AADC n.º 018/2022, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: Art. 57, I Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 2.341.300,00 (Dois milhões, trezentos e quarenta e um mil e trezentos reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 09/01/2026.

Presidente, em exercício

1.Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. Período: 30/01/2026 a 01/02/2026. Destino: Manaus/Barcelos/Manaus. Objetivo: Participar das ações de entregas do Governo do Estado: Doação Onerosa de Mudas de Café e programas geridos pela ADS, no município de Barcelos.

1.Loiana Brito de Mesquita - Chefe de Departamento. Período: 14/01/2026 a 16/01/2026. Destino: Manaus/Caapiranga/Manaus. Objetivo: Realizar trabalho de promoção dos programas desenvolvidos pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) durantes a ação de entregas do Governo do Estado no município de Caapiranga.

1.Erica Tavares Manso - Gerente. Período: 14/01/2026 a 16/01/2026. Destino: Manaus/Caapiranga/Manaus. Objetivo: Realizar trabalho de promoção dos trabalhos desenvolvidos pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) durante ação de entrega do Governo do Estado do Amazonas no Município de Caapiranga. Cientifique - se , Cumpra - se E Publique - se. Gabinete da Presidência da Agência de Desenvolvimento Sustentável. Manaus, 22 de janeiro de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 257872

Espécie: Contrato nº 352/2025. Processos nº 961/2024 e nº 2777/2025-55. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Light Som e Iluminação Ltda (CNPJ: 29.080.095/0001-82). Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em locação de aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC - Item 17. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto nº 47.133/2023. Valor Global: R$ 1.207.200,00 (Um milhão, duzentos e sete mil e duzentos reais), Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 18/12/2025.

Presidente

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 003/2025. Processos N.º 951/2023 e N.º 171/2025. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Red Agência de Publicidade Ltda (CNPJ: 09.329.537/0001-74). Objeto: Prorrogação com aporte para a contratação de uma agência de publicidade para prestação de serviços de propaganda a Agência Aamazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Fundamento: Art. 57, II da Lei N.º 8.666/93.

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 209-1/2024; Processo N.º 193/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e D. M. de Aguiar & Cia Ltda (CNPJ: 07.908.761/0001-95); Objeto: Acréscimo quantitativo no percentual aproximado de 25% para a contratação de serviços de locação de estrutura, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Artigo 65, I, “b” c/c §1º da Lei 8.666/93; Valor: R$ R$ 628.067,47 (Seiscentos e Vinte e Oito Mil, Sessenta e Sete Reais e Quarenta e Sete Centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 22/12/2025.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Protocolo 257883

Espécie: Sexto Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 013/2022; Processo Nº 1996/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda (CNPJ: 08.945.140/0001-44). Objeto: Prorrogação da vigência do contrato AADC Nº 013/2022, por 12 (doze) meses com aporte, para contratação de prestação de serviço de locação de equipamentos de projeção e painéis de led, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Artigo 57, I da Lei nº 8.666/1993. Valor do Termo de Aditamento: R$ 3.192.760,00 (Três Milhões, Cento e Noventa e Dois Mil e Setecentos e Sessenta Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze ) meses. Data da Assinatura: 09/01/2026.

Presidente, em exercício

Protocolo 257885

Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 004/2025; Processo N.º 1120/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Cauanna Serviços de Gráfica Rápida Ltda (CNPJ: 18.393.417/0001-27); Objeto: Registro de preço de empresa especializada nos serviços de controle de acesso, suporte presencial e online destinados a atender as necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2024, Lei Complementar N.º 123/2006; Valores: Lote 01 Percentual de 15%, Lote 2 R$ 733.000,00 (setecentos e trinta e três reais), Lote 3 valor fixo de R$ 5,00 (cinco reais), Lote 4 R$ 476.000,0 (Quatrocentos e setenta e seis mil reais), Lote 5 R$ 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais), Lote 6 R$ 240.000,00 (duzentos ee quarenta mil reais); Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 14/02/2025.

Presidente

Protocolo 257892

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO