DOEAM 26/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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segunda-feira 26 jan/2026

estado do amazonas

Número 35.631 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

PREFEITURAS USUÁRIO DO SISTEMA
Atalaia do Norte
<#E.G.B#257828#1#261373>
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Comissão Municipal de Licitação - CML, torna público que realizará: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE , por meio da Tire suas dúvidas e
Chamada Pública n.º 02 / 2026 para a aquisição de gêneros alimentícios
diretamente de agricultores familiares de povos e comunidades
tradicionais, conforme disciplinado no § 1º, do art. 14 da Lei Federal Nº receba orientações
11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/08/2023 e alterada pela Lei
nº 15.226/2025, de 30/06/2025, regulamentada pela Resolução CD/FNDE
técnicas com
nº 06/2020, Decreto nº 6.040, de 07/2007, Nota Técnica nº 3/2020/6ªCCR/
MPF, Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF /COSAN/CGPAE/
DIRAE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar
nossa equipe.
(PNAE), para atendimento específico de estudantes indígenas,
quilombolas e/ou povos e comunidades tradicionais, da rede pública
municipal de ensino de Atalaia do Norte/AM.
Data e horário: 19 de fevereiro de 2026, às 09h00min
Local: Sala do Empreendedor, Centro Multiuso José Patxa Mayuruna,
Avenida Pedro Teixeira, em Frente a praça da Mangueira, próximo ao Banco
Bradesco, Centro, CEP nº 69.650-000, Atalaia do Norte/AM.
Disponibilização do edital completo:
O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente no Portal Nacional
de Contratações Públicas (www.gov.br/pncp), no site oficial do Município:
https://atalaiadonorte.am.gov.br
Atalaia do Norte (AM), 26 de janeiro de 2026
MILENA DOS SANTOS FIGUEIRA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#257828#1#261373/> Portaria nº 031/GP/2025 de 03/junho/2025
Protocolo 257828
Boca do Acre
<#E.G.B#257955#1#261500>
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Boca do Acre, através do Setor de Compras Públicas
2101-7500
Municipais, torna público a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
Objeto: rabeta, em atendimento à Emenda Parlamentar N.º 176/2025. Aquisição de motores estacionários de 5.5 HP acoplados com ramais 7541 | 7542 | 7543
Tipo: Menor preço por item [email protected]
Data da abertura: 05 de fevereiro 2026. Hora: 09:00.
Regência legal : Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Decreto
Municipal nº 124/2025 - GP, e demais normas pertinentes. ATENDIMENTO:
Informações : O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na
íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida coronel José Assunção, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
s/n, platô do Piquiá, Boca do Acre/AM - CEP.: 69.850-000, no horário das
-
8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portalde Estamos aqui para ajudar você!
compraspublicas.com.br. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo
e-mail: [email protected].
Boca do Acre (AM), 26 de janeiro de 2026.
GESSÉ SANTANA DA SILVA
Agente de contratação
Decreto nº 124/2025 - GP<#E.G.B#257955#1#261500/>
Protocolo 257955

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO