Diário Oficial do Estado do Amazonas · 21/01/2026 · pág. 6

DOEAM 21/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................6 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria-Geral do Estado - PGE .......................................................1
Controladoria-Geral do Estado - CGE ......................................................2
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC..........20
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................21
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............21
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................22
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................22
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .............................23
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano
e Metropolitano - SEDURB.....................................................................23
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................23
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA....................................24
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................25
Superintendência Estadual de Navegação, Portos
e Hidrovias – SNPH................................................................................27
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................27
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ............................................................................28
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................29
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.......................................................................29
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................30
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas – FAPEAM ................................................................ 30
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................31
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ....33
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............33
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................34 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Barcelos....................................................................................................1 Itacoatiara .................................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 58 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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