DOEAM 21/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 25

Seção I, página 09, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no art. 30, que compete sobre a Gerência de Negócios;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0031/2024-GDP/IOA, de 24 de maio de 2024 publicada no Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.231, ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 17, que designa a servidora SUZY DA SILVA ROMERO , matrícula nº 242.493-2B, para responder pela gestão da Gerência de Negócios;

CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 007/2026-GEN/IOA, no qual informa que a servidora SUZY DA SILVA ROMERO , estará afastada de suas funções no período de 23 / 02 / 2026 a 04 / 03 / 2026 (10 dias), em virtude de férias,

01.01.030201.000566 / 2022 - 02 - GESO MARTINS FAGUNDES; TAD N°251/2021 - GEFA; DECISÃO N°3499/2025.

01.01.030201.009025 / 2023 - 20 - DAILSON DE QUEIROZ CORREA; TAD N°010/2023 - GECF; DECISÃO N°11/2026.

01.01.030201.003356 / 2022 - 76 - LAURO VIEIRA DE ANDRADE; TAD N°354/2021 - GEFA; DECISÃO N°58/2026.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 20 de janeiro de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

I - DESIGNAR a servidora GEOVANA ANDRADE PINHAIS DOS SANTOS , matrícula nº 276.346-0A, para responder pela Gerência de Negócios, em exercício, no período de 23 / 02 / 2026 a 04 / 03 / 2026 (10 dias), sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA às Diretorias de Gestão-Financeira e Operações, as Assessorias e a referida servidora para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 21 de janeiro de 2026.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR

11Diretor-Presidente da Im38/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 257593

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os TERMOS DE EMBARGO / INTERDIÇÃO descritos em face da ausência de Recurso Administrativo, contado da data desta publicação.

01.01.030201.006737 / 2022 - 07 - ADÃO FURTUNATO; TEI N° 185/2022 - GEFA; DECISÃO N°1672/2025.

01.01.030201.016715 / 2022 - 55 - LEANDRO JOSE ADRIANO GARCIA; TEI N° 017/2021 - GCAP; DECISÃO N°3250/2025.

01.01.030201.001779 / 2024 - 13 - FRANCISCO JOSÉ SARUBI DE LYRA; TEI N° 061/19 - GEFA; DECISÃO N°2392/2025.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 20 de janeiro de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 008/2021 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A; O presente termo tem como objeto a rescisão do Contrato nº 008/2021, de forma amigável, cujo objeto era a prestação de Serviços de Licença de uso de Sistema de Informação, compreendendo a disponibilização de Gestor de Conteúdo Web, para o IPAAM, resolvendo por não haver qualquer ônus financeiro ou obrigacional entre ambos a contar do mês de janeiro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis). DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026; PROCESSO Nº. 01.01.030201.027717/2025-12. Publique-se. Manaus, 20 de janeiro de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo dos seguintes Termos de Apreensão/Depósito.

01.01.030201.025461/2025-09 ; 25.10.02-110355U-IPAAM; DOMINGOS I. TOMAZI LTDA; . DEFIRO a devolução do material descrito no Termo de Apreensão TAD25.10.02-110355U-IPAAM, qual seja, “ Madeira em tora, 1.330,5361 m ³; Lenha, 1.820,0000st ”, em favor da empresa DOMINGOS I. TOMAZI LTDA ; DECISÃO Nº 53/2026. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO IPAAM , 20 de Janeiro de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER o TERMO DE APREENSÃO / DEPÓSITO descritos em face da ausência de Recurso Administrativo, contados da data desta publicação.

01.01.030201.023176 / 2023 - 91 - EDSON MEIRELLES DO NASCIMENTO; TAD N° 326/2023 - GEFA; DECISÃO N°17/2026.

01.01.030201.000880 / 2023 - 76 - VALDECI VIANA PEREIRA; TAD N°363/2022 - GEFA; DECISÃO N°3540/2025.

01.01.030201.010809 / 2022 - 10 - OZIAS PEREIRA DE CASTRO; TAD N°342/2022 - GEFA; DECISÃO N°3543/2025.

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº102/2007 NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Termos de Embargos descrito, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso administrativo e/ou notificar a parte autuada acerca do inteiro teor desta decisão, contados desta publicação.

01.01.030201.017605 / 2022 - 00 - HIROM LIMA DE ALMEIDA; T.E.I Nº756/2022 - GEFA; DECISÃO N°3500/2025.

01.01.030201.000915 / 2023 - 77 - FERNANDO DOGLAS DE MATTOS; T.E.I Nº063/2022 - GCAP; DECISÃO N°3541/2025.

01.01.030201.017262 / 2022 - 84 - LUCÉLIA RODRIGUES SANTOS; T.E.I Nº595/2022 - GEFA; DECISÃO N°3532/2025.

01.01.030201.000917 / 2023 - 66 - ANTÔNIO DO NASCIMENTO CARMO; T.E.I Nº065/2022 - GCAP; DECISÃO N°3535/2025.

01.01.030201.014640 / 2024 - 30 - JOSE AMAURI DA SILVA LIMA; T.E.I Nº24.06.24-102352C - IPAAM; DECISÃO N°3517/2025.

01.01.030201.012817 / 2025 - 44 - FERNANDO TEIXEIRA DE QUEIROZ; T.E.I Nº25.05.06-092630N - IPAAM; DECISÃO N°3523/2025.

01.01.030201.000699 / 2023 - 60 - ELCI CORDEIRO BARBOZA; T.E.I Nº011/2021 - GCAP; DECISÃO N°3505/2025.

01.01.030201.001474 / 2023 - 20 - JOSIMAR DA SILVA MARTINS; T.E.I Nº868/2022 - GEFA; DECISÃO N°48/2026.

01.01.030201.001891 / 2023 - 73 - EDSON DUARTE DE LIMA; T.E.I Nº087/2022 - GCAP; DECISÃO N°49/2026.

01.01.030201.013991 / 2025 - 04 - EUDES DA SILVA MACEDO; T.E.I Nº25.05.20-094710H - IPAAM; DECISÃO N°41/2026.

01.01.030201.002226 / 2023 - 05 - WATSON FRANCO DA SILVA; T.E.I Nº552/2022 - GEFA; DECISÃO N°50/2026.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 20 de janeiro de 2026

Diretor - Presidente

O Diretor-Presente do IPAAM, no uso das suas atribuições legais. RESOLVE autorizar a publicação dos afastamentos dos servidores do IPAAM, mês de DEZEMBRO / 2025 , cfe abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO