DOEAM 21/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 21 de janeiro de 2026 35
e por demanda, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços, para execução de manutenção corretiva e preventiva predial, instalações elétricas, serviços mecânicos e restauro predial, nas dependências das edificações administrada pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2021, Lei Complementar N.º 123/2006; Valor: R$ 650.435,45 (Seicentos e cinquenta mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 12/01/2026.
USUÁRIO DO SISTEMA ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIORPresidente, em exercício
Protocolo 257548 EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 329/2025Espécie: Contrato N.º329/2025.Processos N.º1029/2024 e N.º 13659.002927/2025-63. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e P E P Eventos Empresariais Ltda (CNPJ: 41.135. 471/0001-94). Objeto: Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço em confecção de camisas e fardamentos, para atender as necessidades dos eventos culturais, apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2021, Lei Complementar N.º 123/2006, Decreto N.º 47.133/2023. Valor Global: R$ 971.790,00 (Novecentos e Setenta e Um Mil e Setecentos e Noventa Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25/11/2025.
EDVAL MACHADO JÚNIORPresidente
Protocolo 257550 EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 015-1/2025Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato N.º 015-1/2025; Processo N.º 111/2025; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e MDASC Obras de Alvenaria Ltda (CNPJ: 42.919.727/0001-17); Objeto: Prorrogação por 12(doze) meses com aporte da contratação pelo sistema de registro de preços de empresa especializada em serviços de engenharia, de forma continuada e por demanda, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços, para execução de manutenção corretiva e preventiva predial, instalações elétricas, serviços mecânicos e restauro predial, nas dependências das edificações administrada pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2021, Lei Complementar N.º 123/2006; Valor: R$ 383.053,46 (Trezentos e Oitenta e Três Mil, Cinquenta e Três Reais e Quarenta e Seis Centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 12/01/2026.
ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIORPresidente, em exercício
Protocolo 257618 EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 015-3/2025Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato N.º 015-3/2025; Processo N.º 113/2025; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e MDASC Obras de Alvenaria Ltda (CNPJ: 42.919.727/0001-17); Objeto: Prorrogação por 12(doze) meses com aporte da contratação pelo sistema de registro de preços de empresa especializada em serviços de engenharia, de forma continuada e por demanda, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços, para execução de manutenção corretiva e preventiva predial, instalações elétricas, serviços mecânicos e restauro predial, nas dependências das edificações administrada pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2021, Lei Complementar N.º 123/2006; Valor: R$ 387.053,30 (Trezentos e Oitenta e Sete Mil, Cinquenta e Três Reais e Trinta Centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 12/01/2026.
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Presidente, em exercício<#E.G.B#257621#35#261166/>
Protocolo 257621
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