DOEAM 29/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 17

o CNPJ n° 00.780.568/0001-72, arrematante do item 02 com o valor de R$ 8.286,16 (oito mil, duzentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos); V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO - HOSPITALAR LTDA , inscrita sob o CNPJ nº 45.030.413/0001-57, arrematante do item 03 com o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), item 04 com o valor de R$ 1.187,65 (mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), item 10 com o valor de R$ 389,00 (trezentos e oitenta e nove reais), item 12 com o valor de R$ 4.849,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta e nove reais), item 16 com o valor de R$ 824,00 (oitocentos e vinte e quatro reais), item 20 com o valor de R$ 1.790,00 (mil, setecentos e noventa reais), perfazendo o valor de R$ 9.739,65 (nove mil, setecentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos); WN COMERCIO ODONTO - CIRURGICO LTDA , inscrita sob o CNPJ nº 17.119.265/0001-06, arrematante do item 05 com o valor de R$ 3.850,00 (três mil, oitocentos e cinquenta reais), item 15 com o valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), perfazendo o valor de R$ 12.850,00 (doze mil, oitocentos e cinquenta reais); E H M SATO , inscrita sob o CNPJ nº 22.579.725/0001-19, arrematante do item 09 com o valor de R$ 402,00 (quatrocentos e dois reais), item 17 com o valor de R$ 983,00 (novecentos e oitenta e três reais), item 21 com o valor de R$ 542,00 (quinhentos e quarenta e dois reais), item 22 com o valor de R$ 19.997,00 (dezenove mil, novecentos e noventa e sete reais), item 24 com o valor de R$ 3.218,00 (três mil, duzentos e dezoito reais), perfazendo o valor global da aquisição de R$ 79.667,67 (setenta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos).

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de janeiro de 2026.

DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026; PARTES: Magnus Amazônia Biotecnologia Vegetal ltda e a Universidade do Estado do Amazonas - UEA com a interveniência da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a alteração do disposto na CLÁUSULA QUARTA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do Termo de Incubação nº 010/2023; VIGÊNCIA: O prazo de vigência estabelecido na Cláusula quarta do Termo de Incubação, iniciado em 25/01/2024, ficará prorrogado até 25/01/2027, sendo vedada nova prorrogação; FUNDAMENTO DO ATO: MEMO Nº 033/2025-INUEA/UEA.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 258564

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.028730/2024-40; RESOLVE: I - PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Administrativo Disciplinar, inicialmente instruído pela Portaria nº 790/2025-GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de janeiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 258517

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições de candidatos para o curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho , na modalidade de Ensino à Distância - EaD no período de 02 / 02 / 2026 à 18 / 03 / 2026 , conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 janeiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Construtora Soberana LTDA, publicado no DOE DE 16/01/2026, PUBLICAÇÕES DIVERSAS.

ONDE SE LÊ: DATA DE ASSINATURA: 12 DE JANEIRO DE 2026.

LEIA-SE: DATA DE ASSINATURA:11 DE DEZEMBRO DE 2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de janeiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 258515

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZÔNICOS - F.UEA, TOCARI ALIMENTOS E A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA E INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - IDESAM. DATA DE ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2026; PARTES: Fundação Universitas De Estudos Amazônicos - F.UEA, Tocari Alimentos e a Universidade Do Estado Do Amazonas - UEA e Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - IDESAM; OBJETO: cujo objeto do presente instrumento é a doação à DONATÁRIA dos bens adquiridos pela DOADORA especificamente para desenvolvimento do projeto Prioritário denominado “Produção de Sobremesa tipo Petit Suisse do Extrato Hidrossolúvel de Castanha-do-Brasil”, FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.007934/2025-29.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto nos art. 62 combinado com o art.63 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, CONSIDERANDO o que estabelece o art.9 da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2017-GS/SEAD de 25/10/2017, RESOLVE: I - CONCEDER a servidora abaixo relacionada, transferência de férias para outra oportunidade tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço; conforme períodos abaixo especificados a seguir:do em vista a imperiosa necessidade de serviço; conforme períodos abaixo especificados a seguir:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de janeiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 258518

1.PCDP.622329 VALDEMIR DE OLIVEIRA. Matrícula e Cargo: 1848828C, Professor. Destino e Período: Manaus/Jutaí/Manaus, 27/02/2026 a 09/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina tempo comunidade I. 2.PCDP.623267 ISMAEL DA COSTA SILVA. Matrícula e Cargo: 2496461D, Professor. Destino e Período: Manaus/Coari/Manaus, 22/02/2026 a 05/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina softwares de agrimensura. 3.PCDP.623269 FERNANDO SERGIO DOS SANTOS FARIAS. Matrícula e Cargo: 2213320A, secretario de curso. Destino e Período: Parintins/Apuí/Parintins, 13/02/2026 a 06/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina biocombustíveis. 4.PCDP.623312 IVETE ALVES DE MORAIS. Matrícula e Cargo: 2648261B, Assessor de gestão. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 02/03/2026 a 06/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio supervisionado I. 5.PCDP.623348 TARCISIO DA COSTA LOBATO. Matrícula e Cargo: 2566443A, Professor. Destino e Período: Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus, 10/02/2026 a 22/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina probabilidade e estatística. 6.PCDP.623352 MARIO DOS SANTOS CRUZ. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Aldeia Três Unidos/Manaus/Aldeia Três Unidos, 12/01/2026 a 23/01/2026. Objetivo: Ministrar disciplina letramento e alfabetização em língua indígena III. 7.PCDP.623355 ELIDIANE PIRES BARBOSA. Matrícula e Cargo: 2093960D, Professor. Destino e Período: Manaus/São Paulo de Olivença/Manaus, 21/01/2026 a 07/02/2026. Objetivo: Ministrar disciplina didática aplicada da língua portuguesa. 8.PCDP.623356 ARIANE COELHO

Protocolo 258556

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO