DOEAM 29/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 19

Graduação de Licenciatura em Formação para Professor Alfabetizador ; PARÁGRAFO ÚNICO: A função aqui designada não prevê qualquer tipo de remuneração, fazendo jus somente a concessão de Bolsa de Coordenador de Curso UAB do Sistema Universidade Aberta do Brasil-UAB/Capes, nos termos da Portaria Capes Nº 309 / 2024 , a partir do início da oferta do Curso; Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de janeiro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 258579

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS / LEI N ° 13.303/2016 e ART. N ° 113 -RILC/AMAZONASTUR Oriundo do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024 - COPIL- AMAZONASTUR - REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024

Objeto: Prorrogar vigência e manter os valores conforme Ata de Registro de Preços n°003.2024 -COPIL/AMAZONASTUR.

Órgão Gerenciador: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR.

Detentor da Ata: AMAZON ENERGIA SOLAR LTDA

LOTE ÚNICO: AMAZON ENERGIA SOLAR LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 31.805.838/0001-86, valor unitário do lote único, item 01:R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); item 02: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); item 03: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); e, item 04: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais).

Vigência de Prorrogação da Ata de Registro de Preços: 12(doze) meses, contados a partir do 1° dia útil após o final de 962 sua vigência inicial de publicação do extrato da Ata no Diário Oficial do Amazonas.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 4.730/2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC. AMAZONASTUR/2024.

Manaus, 29 de janeiro de 2026.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 258519

A DIRETORA-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DA COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS - CADA e o SECRETÁRIO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, tornam público e convidam toda a sociedade amazonense e demais interessados para participar da Audiência Pública nº 001/2026 - CADA, de forma presencial, no dia 11/02/2026, às 10h, no Auditório do edifício The Place Business Center, localizado na Rua Belo Horizonte, 19 - Adrianópolis, Manaus-AM, 69057-060, com o objetivo de colher contribuições para o aprimoramento dos documentos que integram o projeto de concessão para operação, restauração, conservação e manutenção de rodovias do Estado do Amazonas, compreendendo: Lote 1 - AM-010; Lote 2 - AM-070; e Lote 3 - AM-254, AM-352 e AM-363. Regulamento, materiais e demais informações estão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.cada.am.gov.br/ manutencao-de-rodovias/.

MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO Diretora-Presidente

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 258583

I - PROCESSO Nº: 2026.ADC.0011.

II - LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 001/2025 (Sistema de Registro de Preços). III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Estadual nº 47.133/2023; e Parecer Referencial nº 00011/2025/ CONJUR-MS/CGU/AGU.

IV - ÓRGÃO GERENCIADOR: Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM.

V - EMPRESA BENEFICIÁRIA: SOCIAL SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 29.889.746/0001-80).

VI - OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência da ARP nº 001/2025 por mais 12 (doze) meses, passando o termo final de 09/02/2026 para 08/02/2027, em conformidade com o art. 84 da Lei nº 14.133/2021, bem como renovação integral dos quantitativos dos itens registrados, visando assegurar a continuidade do atendimento às demandas da Administração, fundamentada na vantajosidade econômica demonstrada nos autos do Processo Administrativo nº 2026.ADC.0011 e nas diretrizes do Parecer Jurídico nº2026.00A.0334.

VII - RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento da ARP original, que não colidirem com as regras constantes deste termo aditivo.

VIII - VIGÊNCIA DO ADITIVO: A partir do dia 10 de fevereiro 2026.

Manaus, 29 de Janeiro de 2026.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 258547

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