DOEAM 29/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 29 jan/2026 estado do amazonas

Número 35.634 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - PROC. LICITATÓRIO Nº 109/2025

1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2026 celebrado em 28/01/2026.

2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e a empresa SPEEDY REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS LTDA - DEMAIS , CNPJ/MF nº 36.544.507/0001-53.

3 - OBJETO: “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA (CAMINHÃO LEVE COM CARROCERIA ABERTA).”

FORNECEDORA(S): SARANDI COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - EPP, CNPJ: 02.168.401 / 0001 - 80 , vencedora do Item 001: R$ 8,08, Qtde 37.001. Perfazendo o valor Total: R$ 298.968,08 (Duzentos e noventa e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais e oito centavos).

Esta ata tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da vigência, podendo ser prorrogado por igual período. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 018/2023, e demais legislações aplicáveis.

A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador.

Apuí/AM, 28 de janeiro de 2026.

Prefeito Municipal

Protocolo 258424

• 4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais normas aplicáveis.

O valor total da presente contratação é de R$ 391.999,00 (trezentos e noventa e um mil e novecentos e noventa e nove reais), a ser pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA após a entrega do objeto.

6 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início em 28/01/2026 à 27/01/2027, podendo ser prorrogado.

7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo

Projeto/Atividade: 15.122.001.2036 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo.

Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e material permanentes Fonte de Recurso: 1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc. Corrente).

Ficha: 667

Valor: R$ 375.460,00 (trezentos e setenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta reais), e

Projeto/Atividade: 15.122.001.2036 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo.

Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e material permanentes Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não vinculados de impostos (exercício corrente)

Ficha: 181

Valor: R$ 24.540,00 (vinte e quatro mil e quinhentos e quarenta reais). Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 28 de janeiro de 2026.

Prefeito Municipal

Protocolo 258422

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ: 22.812.960/0001-99, por meio da Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Registro de Preço para Eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS EMPREGADOS NA MANUTENÇÃO DE VIAS RURAIS, para atender despesas referentes a recuperação de estradas, vicinais e ramais na zona rural de Apuí.

O Município de Boca do Acre, através da Comissão Municipal de Contratações, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame:

Objeto: Provisão Habitacional no Município de Boca do Acre/AM. Tipo: Menor preço Global

Data da abertura dos envelopes: 12 de fevereiro de 2026. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas. com.br

Regência legal : Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 124/2025 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações : O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida coronel José Assunção, s/n, platô do Piquiá, Boca do Acre/AM - CEP.: 69.850-000, no horário das - 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portalde compraspublicas.com.br. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Boca do Acre (AM), 29 de janeiro de 2026.

Agente de contratação Decreto nº 124/2025 - GP

Protocolo 258497

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Carauari/AM, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2026 - SRP, no dia 11 de fevereiro das 2026 às 09h:30min (horário Brasília), com critério de julgamento, tipo menor preço por item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA KIT ESCOLAR , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI / AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 8h às 12hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO