DOEAM 29/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 29 jan/2026

estado do amazonas

Número 35.634 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

oriundos do Convênio N° 942718/2023, Item 01 (Pá Carregadeira); Valor: Por força deste contrato, a Prefeitura Municipal compromete-se a pagar a quantia no valor Global estimativo de R$ 450.000,00; Prazo de Vigência do Contrato: A contar a partir de 19/01/2026, findando o prazo em 19/01/2027; Orçamento: As despesas correrão por conta do orçamento do ano de 2025/2026 e Convênio relatado; Publicado na Portaria da Prefeitura na Data Supra, conforme artigo 87 de LOSAI; O presente Termo de Publicação foi feito nos moldes da Lei Orgânica Municipal do Município; Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá-AM, em 19 de janeiro de 2026.

A DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que determina os art. 117 da Lei nº 14.133/2021, combinados com os art. 40 ao 44 do Decreto nº 47.133/2023. RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores constantes no Anexo Único desta Portaria para atuarem como Fiscais de contrato da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS E CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE.

Manaus, 29 de janeiro de 2026.

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste pertinente, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

Diretora Geral da Maternidade Balbina Mestrinho

Objeto: Construção de Creche Pré-Escola - Tipo 2, no município de Santo Antônio do Içá/AM - ID 1013260 - Lago Grande; Modalidade: Concorrência; Tipo: Menor preço; Contratante: Prefeitura de Santo Antônio do Içá; Contratada: H. M. de Oliveira Comércio de Materiais e Serviços de Construções Ltda; Valor do Contrato: R$ 2.475.444,84; Vigência: 05/11/2026; Data de assinatura: 09/01/2026.

Presidente da CML

Contratante: Prefeitura de Santo Antônio do Içá - CNPJ Nº 04.532.057/0001-92; Contratado: Feitozam Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda, inscrito no CNPJ (MF) 48.475.333/0001-01, estabelecido Avenida Senador, Bairro: Da Paz, nº 653, Lote25 e Sala 1 - Manaus/AM - Cep; 69.048-015; Do Objeto: Aquisição de Equipamentos (Pá Carregadeira e Retroescavadeira), visando atender a recuperação e manutenção de obras do Município; Recursos

Prefeito

Autorizar o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Obstetrícia e Neonatologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde , vinculado ao Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, na forma Subsequente, na FAMETROTEC , localizada na Av. Constantino Nery, n.º 3204, Bairro Chapada, Manaus/AM, pelo período de por 6 (seis) anos , com vigência de dezembro de 2025 a dezembro de 2031. Aprovar o Plano de Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Obstetrícia e Neonatologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde e os anexos Cronograma e modelos de Diplomas/Certificados. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do Curso em tela. Determinar que, após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Presidente

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001 / 2026 - A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o procedimento auxiliar na modalidade Chamamento Público Para Credenciamento através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CR 001/2026 - “Chamamento Público para credenciamento de leiloeiros oficiais para prestação de serviços de alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, mediante leilões eletrônicos via web ou presencial, consoante especificações constantes dos anexos”, que receberá documentos a partir da data da sua publicação e ficará aberto até o dia 28/01/2027 às 14h (horário local). Obs.: Os cronogramas de convocação são anexo do edital. O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, das 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá, 28 de janeiro de 2026.

EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA <#E.G.B#258449#A1#26g1994ente de Contrata/> ção- Decreto Municipal 011/2025 de 30/01/2025 Protocolo 258449

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO