DOEAM 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 30 de janeiro de 2026
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ......................................................................................... 38 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1 |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .............................................................. 2 |
| Escritório de Representação do Estado em São Paulo .................................. 3 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 3 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 5 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 6 |
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 6 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 14 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 14 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 15 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 16 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 18 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 19 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS.............................................................................................. 19 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 19 |
| Secretaria de Estado de Relações Federativas |
e Internacionais - SERFI ........................................................................ 20 |
| Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com |
| Defciência - SEPCD .............................................................................. 20 |
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 20 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC 21 |
| ................................................... Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 21 |
| Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 22 |
| Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET 22 |
| ...................................... Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 23 |
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 23 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 23 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 25 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
| do Amazonas – ADAF ................................................................................... 25 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 26 |
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
| do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 26 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
do Amazonas – FAPEAM .............................................................................. 26 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
| do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 27 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 33 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 33 |
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 34 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Rio Preto da Eva ............................................................................................. 1 |
| CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
| Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 84 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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