DOEAM 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 19

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
R$ 1,00
19.772.080.984,70
16.966.618.516,15
16.904.534.360,06
62.084.156,09
57.200.736,96
1.080.099.598,90
1.668.162.132,69
7.166.407.302,37
7.117.990.587,32
48.416.715,05
0,00
0,00
4.778.262.518,99
4.226.111.509,22
540.046.831,19
12.104.178,58|22.160.225.768,08|4.098.383.558,09|1.441.643.714,94|Manaus, sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 1
3.207.850.403,86
2.340.019.538,27
2.286.848.656,98
42.766.905,20
10.403.976,09
727.186.027,28
727.186.027,28
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
140.644.838,31
140.644.838,31
0,00
0,00
-1.811.534.901,11| |---|---|---|---|---| |RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)||||RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)| |ESTADO DO AMAZONAS
ESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
TOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
EIRO A DEZEMBRO 2025/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO
E IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
16.885.604.164,26
14.283.262.240,48
14.227.390.240,48
55.872.000,00
42.248.000,00
943.111.367,86
1.616.982.555,92
5.732.431.099,96
5.693.044.511,52
39.322.588,44
64.000,00
0,00
4.038.233.891,16
3.556.847.560,12
471.555.683,93
9.830.647,11|18.579.801.373,06|3.392.550.963,43|1.252.399.379,84|FUNDEB
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
3.287.318.425,72
2.338.442.307,33
2.286.848.656,98
42.520.650,35
9.073.000,00
810.462.443,44
810.462.443,44
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
138.413.674,95
138.413.674,95
0,00
0,00
-1.105.702.306,45| |RREO - ANEXO VIII (LDB, art. 72)
1- RECEITA DE IMPOSTOS
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação – ICMS
1.1.1- ICMS - Principal e Encargos (Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ICMS)
1.1.2- Adicional de até 2% do ICMS destinado ao Fundo de Combate à Pobreza (ADCT, art. 82, §1º)
1.2- Receita Resultante do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos – ITCD
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA
1.4- Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1- Cota-Parte FPE
2.2- Cota-Parte IPI-Exportação
2.3- Cota-Parte IOF-Ouro
2.4- Outras transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências
Constitucionais
3- DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS
3.1- PARCELA DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (equivalente a 25% de 1.1.1)1
3.2- PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (equivalente a 50% de 1.3)1
3.3- PARCELA DA COTA-PARTE DO IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (equivalente a 25% de
22)1
RELATÓRIO R
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DES
ORÇAMEN
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JAN
RECEITA RESULTANTE D
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS|.
4- TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2 - 3)|
5- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((1.1 - 3.1) + (1.2) + (1.3 - 3.2) + (2.1) + (2.2 - 3.3) +
(2.4))1|6- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((1.1 - 3.1) + (1.2) +
(1.3 - 3.2) + (2.1) + (2.2 - 3.3) + (2.4)) + 25% DE (1.4 + 2.3)|7- RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
7.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
7.1.1- Principal
7.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
7.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
7.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF
7.2.1- Principal
7.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
7.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
7.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT
7.3.1- Principal
7.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
7.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
7.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR
7.4.1- Principal
7.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira
7.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb
8- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (7.1.1 – 5)
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO