DOEAM 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34 Manaus, sexta-feira, 30 de janeiro de 2026

|PODER
Manaus, sexta-feira, 30 de janeiro de 2026

Até o 3º Quadrimestre
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28.566.006.549,35
40.924.807,57
28.525.081.741,78
-
6.275.517.983,19
5.647.966.184,87
025|EXECUTIVO - SEÇÃO I |DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Até o 3º Quadrimestre
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025| |---|---| |Até o 2º Quadrimestre
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28.472.492.373,82
45.813.684,70
28.426.678.689,12
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6.253.869.311,61
5.628.482.380,45
ORES
LDOS DO EXERCÍCIO DE 2|Até o 2º Quadrimestre
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LDOS DO EXERCÍCIO DE 2| |Até o 1º Quadrimestre
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27.653.767.772,63
74.208.984,98
27.579.558.787,65
-
6.067.502.933,28
5.460.752.639,95
O FISCAL
RAGARANTIAS DE VAL
URIDADE SOCIAL
DE 2025
SA|Até o 1º Quadrimestre
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SA| |SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
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26.591.617.078,66
70.710.154,98
26.520.906.923,68
-
%
5.834.599.523,21
5.251.139.570,89
RELATÓRIO DE GESTÃ
DAS GARANTIAS E CONT
ENTOS FISCAL E DA SEG
JANEIRO A DEZEMBRO|SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
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blica - DECON, 29/01/2026 12:40| |RGF - ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
AOS ESTADOS (I)
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
AOS MUNICÍPIOS (II)
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas
individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS
LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <90%>
DEMONSTRATIVO
ORÇAM
GARANTIAS CONCEDIDAS|DOS ESTADOS (IX)
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Internas
DOS MUNICÍPIOS (X)
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Internas
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Internas
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)
MEDIDAS CORRETIVAS:
Nota: NADA CONSTA
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pú|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO