DOEAM 30/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 30 jan/2026 estado do amazonas

Número 35.635 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

validade de 13/01/2029, situada na Rua DO Comércio Nº 335 - Conj. Castelo Branco - Bairro Parque 10 de Novembro - CEP: 69055-000 - Manaus / AM

FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO AMAZONAS

AVISO DE REGISTRO DE CHAPA - ELEIÇÕES SINDICAIS. Nos termos estatutários e regulamentares, faço saber que foi registrada a chapa única abaixo especificada, para concorrer à eleição a que se refere o Aviso Resumido do edital publicado no dia 15 de janeiro de 2026, no Jornal do Comércio e Diário Oficial do Estado. O prazo para impugnação da chapa ou de candidato será até o 5° (quinto) dia útil a partir da data de publicação do presente aviso: Diretoria- Efetivos: Presidente - José Roberto Tadros; 1° Vice-Presidente - José Roberto Tadros Junior; 2° Vice-Presidente - Aderson Santos da Frota; 1º Secretário - Paulo Rogério Tadros; 2º Secretário - Antônia Moura de Souza; 1º Tesoureiro - Enock Luniére Alves; 2º Tesoureiro - Maria Helena de Souza Fonseca Suplentes da Diretoria: Teófilo Gomes da Silva Neto, Gilvan Farias Lima, Renato Aguiar Dias, Arno José Argenta, Antônio Maria dos Santos da Silva Azevedo, Isper Abrahim Lima e Salem José Neto. Conselho Fiscal - Efetivos - Celso Gonçalves dos Santos, Roberto Simão Bulbol e Hagime Takayama. Suplentes do Conselho Fiscal. Cláudio Brandão Nina, Cláudio do Carmo Chaves e Edivaldo Mendonça Souza Delegado Representante junto a CNC - Efetivos - José Roberto Tadros Júnior e Aderson Santos da Frota Delegado Representante junto a CNC - Suplentes - Paulo Rogério Tadros e Teófilo Gomes da Silva Neto.

Manaus, 30 de janeiro de 2026.

Presidente em exercício

Protocolo 258585

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA N.º 206/2025 - CEE/AM RESOLUÇÃO N.º 206/2025 - CEE/AM de 19/12/2025

Conceder Reconhecimento aos cursos da Educação Básica: Educação Infantil - Pré - Escola , Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais , ministrados no Centro Educacional Batista Canaã - CEBAC , localizado à Rua Rosarinho, n° 86, bairro São José I, Manaus-AM, pelo período de 4 (quatro) anos, com vigência a contar do início do ano letivo de 2024 até o término do ano letivo de 2027. ADVERTIR o Centro Educacional Batista Canaã por não apresentar na instituição escolar, Biblioteca e Bibliotecário. CONDICIONAR a solicitação de Novo Reconhecimento ao cumprimento da pendência relacionada a Biblioteca e Bibliotecário. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor solicite o Novo Reconhecimento dos Ensinos em tela. Determinar , ainda, que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Presidente<#E.G.B#258635#1#262180/>

THELMA NEVES COSTA DE SOUZA CASTELO BRANCO torna público que recebeu da SEMMAS , a Licença Municipal de Instalação - LMI n° 015/2023, que autoriza a construção civil de um galpão comercial para uma área de 1.783,55 m², situado na avenida Efigênio Sales n°1966 - Aleixo, com validade de 36 meses, sendo o vencimento em 22 de junho de 2026.

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE MOBILIDADE URBANA , torna público, para conhecimento dos interessados, o PROSSEGUIMENTO da CONCORRÊNCIA Nº 014 / 2025 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO PARA REQUALIFICAÇÃO DO CORREDOR DE ÔNIBUS CENTRAL DO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE MANAUS-AM, que será realizada no dia 03 / 02 / 2026 , às 09h00min (horário Manaus) / 10h00min (horário Brasília). Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail cml.se@ manaus.am.gov.br .

Manaus, 29 de janeiro de 2026.

Presidente da Subcomissão de Mobilidade Urbana da Comissão Municipal de Licitação - CML.

Protocolo 258595

R V M DE OLIVEIRA - ME, CNPJ: 24.701.208/0001-04, torna publico que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Е SUSTENTABILIDADE (SEMMAS) a Licença Municipal de Operação Nº 74/2022-1 1ª Renovação sob o protocolo Nº AMA2500008007 com a finalidade de autorizar a atividade de funcionamento do RESTAURANTE E SIMILARES com fornecimento de música transmitida no estabelecimento denominado “ DIVINO RESTOBAR ” com uso de sistema sonoro, com

No AVISO DE LICITAÇÃO referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026, publicado no Diário do Estado do Amazonas, seção publicações diversas, Protocolo 257493, no dia 20 de janeiro de 2026, no Diário do Amazonas, seção classificados, página 10; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - ANO XVII | Nº 4028, código identificador 1AA948CC, página 25 e no Diário Oficial da União, seção 3, página 212, todos publicados no dia 21 de janeiro de 2026: ONDE SE LÊ: Data da abertura dos envelopes: 04 de fevereiro de 2026. Hora 10:00 (horário de Brasília). LEIA-SE: Data da abertura dos envelopes: 06 de fevereiro de 2026. Hora 10:00 (horário de Brasília).

Eirunepé/AM, 26 de janeiro de 2026.

Agente de contratação Portaria nº 412/2025 GABPRE/PME

Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas

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