DOEAM 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Manaus, quarta-feira, 28 de janeiro de 2026 3

Arquivo/Ipaam

canço, destaca que os resultados lação, ao organizar e controlar o uso da água,
refletem uma diretriz institucional prevenir conflitos pelo recurso e garantir que
direcionada à eficiência adminis- atividades econômicas e serviços essenciais
trativa e à gestão responsável dos utilizem os recursos hídricos de forma regular
recursos naturais no Amazonas. e ambientalmente adequada.
“O crescimento das entregas da Gerência de “O trabalho da Gerência de Recursos Hídri-
Recursos Hídricos demonstra o compromisso cos vai além da análise de processos. Ele garan-
do Ipaam em dar mais celeridade aos proces- te que a água seja utilizada de forma respon-
sos, fortalecer o controle ambiental e assegurar sável, protege rios e aquíferos e dá segurança
o uso regular da água no Estado”, afirma Gusta- tanto para quem depende desse recurso no dia
vo Picanço. a dia quanto para quem desenvolve atividades
De acordo com o gerente de Recursos Hí- produtivas no Estado”, destaca o gerente.
dricos do Ipaam, Daniel Nava, a atuação da
Gerência tem impacto direto na vida da popu- Outorgas
No campo das outorgas de direito de uso
dos recursos hídricos, a Gerência de Recursos
Hídricos do Ipaam registrou 682 entregas em
2025, número inferior às 778 contabilizadas em
2024, o que representa uma redução de 12,3%.
O resultado reflete a dinâmica das demandas
analisadas no período e a atuação da Gerência
na regularização do uso da água no Amazonas,
considerando os diferentes tipos de solicita-
ções avaliadas ao longo do ano.
As atividades mais recorrentes estiveram vin-
culadas aos códigos 2502 (captação de água
subterrânea), 2504 (captação de água superfi-
cial) e 3217 (Estação de Tratamento de Esgoto
Sanitário).
A atuação da Gerência de Recursos Hídricos
do Ipaam contribui para o ordenamento do
uso da água no Amazonas, o cumprimento da
legislação ambiental e o fortalecimento da fis-
calização ambiental no estado.

Atuação da Gerência de Recursos Hídricos do Ipaam resultou em 230 licenças e alcançou 51 municípios do estado

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), por meio da GeO rência de Recursos Hídricos (GERH), responsável pela análise do uso da água, concessão de outorgas e fiscalização de atividades que utilizam recursos hídricos no estado, registrou, em 2025, um total de 230 licenças, autorizações e respostas técnicas emitidas, frente a 161 em 2024, o que representa um crescimento de 42,9%.

O desempenho consolida o fortalecimento do Ipaam na análise de

Ao longo de 2025, a Gerência realizou 939 entregas técnicas em 51 municípios do Amazonas e aplicou R$ 6.738.507 em multas decorrentes de sanções administrativas relacionadas ao uso irregular de recursos hídricos. O valor é 93,4% superior ao registrado em 2024, quando as autuações somaram R$ 3.485.001.

processos de licenciamento

lação, ao organizar e controlar o uso da água, prevenir conflitos pelo recurso e garantir que atividades econômicas e serviços essenciais utilizem os recursos hídricos de forma regular e ambientalmente adequada.

ambiental canço, destaca que os resultados e ações de refletem uma diretriz institucional fiscalização direcionada à eficiência administrativa e à gestão responsável dos recursos naturais no Amazonas.

O desempenho consolida o fortalecimento da atuação da GERH na análise de processos de licenciamento ambiental, outorgas de direito de uso da água e ações de fiscalização, ampliando o alcance dos serviços tanto na capital quanto no interior. Em 2025, os municípios com maior volume de entregas foram Manaus (643), Parintins (35), Apuí (32), Coari (26) e Presidente Figueiredo (17).

“O trabalho da Gerência de Recursos Hídricos vai além da análise de processos. Ele garante que a água seja utilizada de forma responsável, protege rios e aquíferos e dá segurança tanto para quem depende desse recurso no dia a dia quanto para quem desenvolve atividades produtivas no Estado”, destaca o gerente.

O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Pi-

No campo das outorgas de direito de uso dos recursos hídricos, a Gerência de Recursos Hídricos do Ipaam registrou 682 entregas em 2025, número inferior às 778 contabilizadas em 2024, o que representa uma redução de 12,3%. O resultado reflete a dinâmica das demandas analisadas no período e a atuação da Gerência na regularização do uso da água no Amazonas, considerando os diferentes tipos de solicitações avaliadas ao longo do ano.

As atividades mais recorrentes estiveram vinculadas aos códigos 2502 (captação de água subterrânea), 2504 (captação de água superficial) e 3217 (Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário).

A atuação da Gerência de Recursos Hídricos do Ipaam contribui para o ordenamento do uso da água no Amazonas, o cumprimento da legislação ambiental e o fortalecimento da fiscalização ambiental no estado.

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