Diário Oficial do Estado do Amazonas · 28/01/2026 · pág. 6

DOEAM 28/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 28 de janeiro de 2026

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 5
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil 1
................................................................. Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1
Procuradoria-Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 Controladoria-Geral do Estado - CGE 2
............................................................. Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2
Escritório de Representação do Estado em São Paulo .................................. 3 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 6
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 6
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 21
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 22 Si d Ed d Adiiã Piiái SEAP 23
ecretara e stao e mnstraço entencra - ...................... Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 24
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos Ciddni SEJUSC 24
e aaa - .................................................................................. Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS.............................................................................................. 24
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA 26
.......................................... Secretaria de Estado de Relações Federativas
e Internacionais - SERFI ........................................................................ 26
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 26 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 26
Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 27
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 27 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN 28
.................... Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 33
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 34
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 34
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ................................................................................... 36
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 36 Fdã d Mdii Til “Dt Hit Vii
unaço e ecna ropca ouor eor era ”
Dourado – FMT-AM ...................................................................................... 37 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 37 Fundaão de Viilância em Saúde do Amazonas - Dra Rosemar
ç g . y Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 37
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM 37
.............................................................................. Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 38 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 38
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS 39
...................... Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 39
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM 40
................................................................................. Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 40
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 41
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1 Carauari ........................................................................................................... 1 Hmaitá 1
u ........................................................................................................... Rio Preto da Eva ............................................................................................. 1 Santa Isabel do Rio Negro .............................................................................. 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
SPA São Raimundo ......................................................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 60 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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