Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/02/2026 · pág. 4

DOMCE 04/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3898

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 041CB6D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 110302/2026 - SEMGAP

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o(a) pessoa abaixo relacionado(a), para exercer o cargo comissionado na respectiva secretaria:

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

NOME CARGO
RAYANE SILVA DOS SANTOS DIRETOR ESCOLAR

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

ANGELO FURTADO SAMPAIO

Prefeito Municipal

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 30C6C260

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 120302/2026 - SEMGAP

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o(a) pessoa abaixo relacionado(a), para exercer o cargo comissionado na respectiva secretaria:

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

NOME CARGO
SUZANA MARIA AMORIM DOMONTE DIRETOR ESCOLAR

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 3109D99C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADIVITO AO CONTRATO Nº 2024.01.05.01

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA DE ACOPIARA

EXTRATO DE ADIVITO AO CONTRATO Nº 2024.01.05.01 PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRONICO N°2023.11.24.02.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA E EMPRESA ALUCOM LTDA– CNPJ: 01.628.251/0001-88. CONTRATO Nº 2024.01.05.01. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO N°2023.11.24.02. OBJETO: CONTRATACÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL) IN LOCO, DE INTERESSE DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE, CONFORME PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 105 DA LEI FEDERAL 14.133/21. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 22 de dezembro DE 2025. FRANCISCO IVAMAR CLARES BEZERRASECRETARIO DE TRANSPORTE E LOGISTICA – CONTRATANTE: ALUCOM LTDA– CNPJ: 01.628.251/0001-88 - DELNE PERES DANTAS MACIEL, REPRESENTANTE LEGAL, CONTRATADA.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: FED5252D

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADIVITO AO CONTRATO Nº 2024.01.05.02

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ACOPIARA EXTRATO DE ADIVITO AO CONTRATO Nº 2024.01.05.02 PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRONICO N°2023.11.24.02.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E EMPRESA ALUCOM LTDA– CNPJ: 01.628.251/0001-88. CONTRATO Nº 2024.01.05.02. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO N°2023.11.24.02. OBJETO: CONTRATACÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS (EXCETO PAPEL) IN LOCO, DE INTERESSE DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE, CONFORME PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 105 DA LEI FEDERAL 14.133/21. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 22 DE DEZEMBRO DE 2025. ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA - SECRETARIA DE SAÚDE – CONTRATANTE: ALUCOM LTDA– CNPJ: 01.628.251/0001-88 - DELNE PERES DANTAS MACIEL, REPRESENTANTE LEGAL, CONTRATADA.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4